Procon lista construtoras com queixas de atraso

O Procon-SP publicou ontem, pela primeira vez, uma lista com as dez construtoras campeãs em reclamação em São Paulo. O ranking considerou os casos em que houve a mediação do Procon, numa lista de mais de 3.000 queixas recebidas entre 1º de janeiro e 10 deste mês.

A primeira da lista é o Grupo Gafisa, controlador da Construtora Tenda, que concentra a maior parte das reclamações. O Procon não informou os dados exclusivos sobre os imóveis da Tenda (veja quadro ao lado).

Originalmente, a divulgação da lista ocorreria em junho. A decisão de antecipar a publicação ocorreu ontem, depois que esta Folha revelou no caderno especial "Casa Própria" a intenção do órgão de defesa do consumidor de elaborar um ranking.

Segundo o Procon-SP, a lista tem o propósito de ajudar os investidores na aquisição de imóveis na planta.

"As reclamações sobre atrasos na entrega estão aumentando e preocupam. Tentamos negociar solução do problema junto às construtoras, mas, se isso não for possível, as empresas são autuadas pelo abuso", disse o diretor-executivo do órgão de defesa, Paulo Arthur Góes.

PIORA

A situação em São Paulo é considerada preocupante até pelas entidades que representam a construção civil. O setor alongou prazo de entrega e cortou lançamentos.

Os dados do Procon-SP mostram que de 2008 a 2011 o total de queixas contra atrasos na entrega dos imóveis cresceu mais de 150%. Passou de 1.722, em 2008, para 4.357, em 2011.

Já o número anual de lançamentos residenciais na cidade cresceu proporcionalmente menos: 11,7%, de cerca 34 mil em 2008 para 38 mil no ano passado, de acordo com o Secovi, sindicato que representa as construtoras.

Segundo Góes, a compra de imóvel envolve planejamento familiar e não pode ser tratada como negócio convencional. Como a redução dos juros tende a ampliar a procura por imóveis, ele considera que a iniciativa do ranking pode ajudar os investidores.

Em razão do aumento das reclamações, a defesa do consumidor tornará recorrente a publicação de listas a partir de queixas de atraso.

O Secovi-SP vê a decisão do Procon-SP com reserva.

"Acho que pode ser positivo, mas é preciso ter critério. Não raro, há queixa sem fundamento contra uma construtora", afirmou Emílio Kallas, vice-presidente de incorporações do Secovi.