São Paulo anuncia pacote para estimular as microempresas

O governo de São Paulo anunciou ontem um pacote de medidas para pequenas e microempresas, com investimentos de R$ 329 milhões.

O objetivo é diminuir a burocracia e melhorar serviços e negócios nesse setor, ao criar duas linhas de crédito para pequenos empresários.

Até o segundo semestre, deve ser criado o portal "Via Rápida Empresa", para inicialmente oferecer cursos e serviços que prometem agilizar a abertura de empresas, dar apoio e integrar o sistema de vendas e compras de pequenos empresários.

"Em 15 meses, o portal estará completo, com todos os serviços. Hoje o Brasil ocupa o 126º lugar no ranking do Banco Mundial no critério de abertura de empresas em 183 países. Com esse conjunto de ações anunciadas, esse tempo passará de 120 dias para 15 dias", diz Paulo Alexandre Barbosa, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

Um convênio assinado ontem com a Prefeitura de São Paulo permitirá a pequenas empresas legalizar sua situação (falta de alvarás, por exemplo) por meio do SIL (Sistema Integrado de Licenciamento). O sistema funciona em 22 cidades e deve ser regulamentado em outras 108. Na capital, deve entrar em funcionamento em quatro meses. Segundo o governo, em Piracicaba, onde esse sistema já funciona, o tempo médio para abertura de uma empresa já é hoje de 15 dias.

Para o Sebrae-SP, uma das ações é a ampliação do Fundo de Aval para cobertura de garantias de operações de financiamento contratadas por pequenas empresas.

No primeiro momento, a ideia é financiar R$ 100 milhões com a cobertura do fundo. O governo também encaminhou projeto de lei para tornar a Junta Comercial uma autarquia e com isso ampliar o funcionamento.