Fabricantes dizem que governo favorece grupo nacional com 4G

Superadas as divergências com as teles, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) agora precisa encontrar uma forma de apaziguar os estrangeiros que fornecerão os equipamentos para a construção da rede 4G.

O leilão, que marca o início da quarta geração da telefonia no país, está previsto para 12 de junho. Na semana passada, as teles ainda discutiam o edital, mas as pendências foram resolvidas, segundo César Alvarez, secretário-executivo do Ministério.

Agora, o problema são os fornecedores de equipamentos, como Alcatel-Lucent, Nec, Ericsson, Nokia-Siemens, entre outros.

A discussão com o governo ocorre porque, pelas regras do leilão, pelo menos 50% dos componentes dos equipamentos terão de ser fabricados no país, com um índice de 10% de tecnologia nacional embarcada.

Entre 2014 e 2016, essa exigência subirá para 65% (50% de componentes locais e 15% de tecnologia nacional). A partir de 2017, atinge-se o teto de 70% (50% mais 20%), vigente até 2022.

Os fabricantes estrangeiros dizem que essas medidas criam uma "reserva de mercado". A Folha apurou que muitos não terão condições de produzir esses equipamentos a tempo e, ainda que consigam, o custo será maior.

Também consideram que a inclusão da cobertura rural como possível contrapartida para quem vencer o leilão do 4G foi direcionada para um grupo de empresas nacionais que também não conseguirão cumprir os prazos nem atenderão os volumes necessários para as teles.

Hoje, as soluções existentes para a telefonia rural na frequência pretendida pelo governo não contemplam a tecnologia LTE, que será usada como 4G no Brasil.

A pedido do próprio governo, somente o CPqD desenvolveu essa tecnologia. Apesar disso, o presidente da fundação, Hélio Graciosa, nega o favorecimento no edital.

O CPqD surgiu ligado à Telebrás e se tornou um dos principais polos de pesquisa após a privatização. Hoje é uma fundação que controla diversas empresas de tecnologia, no interior de São Paulo. Dentre elas está a WxBr, que irá fabricar equipamentos para a rede 4G, e a Padtec, em que participa o empresário Eike Batista.

DISPUTA COMERCIAL

O suposto direcionamento foi mais um motivo das reclamações dos estrangeiros, que foram parar na OMC (Organização Mundial do Comércio). EUA e União Europeia pedem esclarecimentos ao Brasil.

Até o momento, o ministro Paulo Bernardo não apresentou uma resposta formal, mas, em conversas com os representantes desses países, ele já afirmou que não há nada ilegal em tentar incentivar o fortalecimento da indústria nacional voltada para o mercado de 4G.