Privatização de aeroporto elevará tarifa, diz associação

O diretor-geral da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo), Tony Tyler, alertou para os riscos de aumento de custos associados à privatização da gestão dos aeroportos no Brasil.

Tyler disse, para 700 representantes de companhias aéreas reunidos em Pequim na 68ª conferência anual da associação, que o Brasil poderá passar pelos problemas enfrentados por África do Sul e Índia, que têm aeroportos modernos, mas com as tarifas mais caras do mundo.

"O governo brasileiro levantou US$ 12 bilhões com os três aeroportos, mais de quatro vezes o valor mínimo pedido. Mas quem oferece o lance mais alto não necessariamente é aquele que tem a melhor solução para os aeroportos do país", disse, ao ressaltar estar "muito preocupado" com a perspectiva de aumento de tarifas aeroportuárias.

Os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília foram concedidos à iniciativa privada neste ano.

Embora as regras do edital de concessão não permitam um aumento de tarifas, o documento prevê a renegociação do contrato a cada cinco anos, para adequação a novas realidades financeiras.

Se os aeroportos não estiverem rentáveis, haverá pressão por aumento das tarifas.

"Os governos muitas vezes erram o alvo na regulação. É preciso que ela atenda ao interesse público."

EXEMPLOS

Privatizado em 2006, o aeroporto de Nova Déli conseguiu, em março, aumento de tarifas de 346%. A empresa queria 770%, para recuperar a lucratividade -ela é obrigada a pagar 46% de suas receitas ao governo.

Na África do Sul, onde os aeroportos são operados por uma empresa de controle estatal que atua como privada, as tarifas aeroportuárias subiram 161%, e as de navegação aérea, 70%.

A empresa Acsa não paga outorga ao governo, mas teve de arcar sozinha com o investimento na modernização de todos aeroportos do país.

Como a expectativa de demanda por conta da Copa de 2010 não se concretizou, a empresa não obteve a receita necessária para começar a pagar os empréstimos e tem pressionado por aumentos ainda maiores.