Análise Leilão

Telefonia rural embute desafios tecnológicos

Enquanto todas as atenções se concentraram no leilão bilionário da faixa de 2,5 GHz, voltada para os serviços de internet ultrarrápida móvel (4G), não houve interessados na aquisição da faixa de 450 MHz, destinada à telefonia/internet rural.

A questão rural é muito mais complexa do ponto de vista tecnológico e econômico. Especialmente no Brasil, onde a zona rural possui dimensão continental, geograficamente diversa (floresta, montanha e campo) e envolve um importante setor econômico, que é o agronegócio.

Do ponto de vista tecnológico, há o desafio de transpor grandes distâncias, a insuficiência de infraestrutura (energia, fibra óptica) e outras assimetrias de um país em desenvolvimento.

Por isso a escolha da faixa de 450 MHz, a mais adequada, do ponto de vista técnico e econômico, para cobertura em grandes distâncias.

Do ponto de vista econômico, a situação do Brasil é complexa. A área rural envolve 15% da população, com poder aquisitivo muito abaixo da média nacional e na qual 25% das pessoas estão abaixo da linha da pobreza (renda inferior a R$ 70/mês), e 43%, subempregadas ou sem emprego fixo.

Obviamente, a telefonia rural não se sustenta sem sofisticados modelos regulatórios.

Na licitação, inicialmente, houve a licitação da faixa de 450 MHz, considerando como critério o menor preço de serviço prestado, algo abaixo de R$ 31 para 100 chamadas fixas/mês e R$ 32 para internet de 250 Kbits/segundo.

Não havendo interessados, o que já era esperado, os adquirentes das faixas de 2,5 GHz devem assumir a obrigação de prestar o serviço de 450 MHz. Ou seja, há uma espécie de transferência de renda do urbano para o rural.

No caso do leilão de 2,5 GHz, o critério foi a maior oferta por faixa, o que levou o governo a arrecadar R$ 2,7 bilhões, com os custos da faixa 450 MHz embutidos.

A licitação é um grande passo, mas não resolve em definitivo a questão. São necessários grandes investimentos em infraestrutura nacional de fibra óptica. Sem isso, não é possível oferecer banda larga.

A Austrália, país de dimensões similares às do Brasil, tomou a decisão estratégica de investir US$ 38 bilhões de recursos públicos em seu "backbone" (rede principal de cabos) nacional, 70 vezes mais o que foi ganho pelo governo na licitação.

Finalmente, uma boa notícia para a educação: a licitação de ontem obriga as empresas vencedoras a conectar 80 mil escolas em banda larga, situação imprescindível para inserção do Brasil na sociedade do conhecimento.