Commodities

Preservação ambiental terá mais crédito

	Tarso Sarraf/Folhapress
	O presidente da Vale, Murilo Ferreira, discursa durante inauguração da 1ª usina produtora de óleo de palma do Pará

O Plano Safra 2013, a ser anunciado amanhã pela presidente Dilma Rousseff, terá reforço a linhas de crédito para recuperação de áreas de preservação permanente e reservas legais desmatadas.

A intenção do governo é pôr para funcionar os dispositivos da medida provisória do Código Florestal, baixada em maio. E mostrar, especialmente para o pequeno produtor, que cumprir a lei, com recuperação de matas ciliares, não tem custo proibitivo.

O plano terá R$ 115,25 bilhões para a safra 2012/3.

Uma das linhas que receberão reforço, segundo o ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), é o Pronaf Floresta, um braço do Programa Nacional da Agricultura Familiar destinado especificamente à recuperação de APP (área de preservação permanente) e reserva legal.

Criado há uma década para a Amazônia e só estendido ao país todo no ano passado, o Pronaf Floresta tem juros de 1% ao ano e prazo de pagamento de 12 a 20 anos.

Ele integra uma cesta de linhas de crédito à agricultura familiar, o Pronaf, que terá R$ 18 bilhões em 2013, R$ 2 bilhões a mais do que em 2012.

O programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), do Ministério da Agricultura, terá crédito de R$ 3,4 bilhões. Ele financia a recuperação de áreas degradadas e a integração lavoura-pecuária-floresta, entre outras atividades que ajudam a fixar gases-estufa no solo e a cortar emissões. Os juros são de 5,5%.

Segundo Derli Dossa, assessor de gestão estratégica do ministério, as regras do novo código deverão aumentar a procura pelo ABC. "Como será permitido recuperar a reserva legal com 50% de espécies exóticas e 50% de nativas, é provável que se queira plantar pinus, eucalipto e outras árvores de interesse econômico."

O ministério tem, ainda, um programa de financiamento de médios produtores, o Pronamp, que inclui entre as atividades passíveis de empréstimo o aflorestamento e o reflorestamento. Essa linha também deve ser reforçada.

RESISTÊNCIA

Nas discussões do código no Congresso, a bancada ruralista tem dito que a recuperação de áreas desmatadas vai onerar pequenos proprietários e inviabilizar a produção em grande parte do país. Por isso, afirmam, as regras de recomposição de APP e reserva legal precisam ser ainda mais flexibilizadas.

O código traz a previsão de que o governo crie um programa de incentivos à recuperação de florestas, que incluiria crédito subsidiado.

O Planalto, porém, quer mostrar no Plano Safra que essas linhas de crédito já estão à disposição dos produtores e que não é preciso esperar a criação do novo programa para aderir às normas da nova lei de florestas.