Medidas devem ter efeito limitado e tardio

Sérgio Lima/Folhapress

A presidente Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na cerimônia de anúncio do plano

O fraco crescimento da economia levou a presidente Dilma Rousseff a anunciar ontem mais um pacote de medidas de estímulo à economia.

Desde o fim do ano passado, o governo fez um total de sete grandes anúncios para tentar reverter a desaceleração da atividade doméstica em meio ao agravamento da crise externa.

Depois da desoneração da folha da pagamento para 15 setores, da redução de IPI de automóveis e linha branca, de linhas de créditos para investimentos e de R$ 20 bilhões para os Estados, Dilma decidiu apelar para o "poder de compra" da União na busca de incentivos à indústria.

O impacto da medida sobre a economia é limitado e deve ser sentido apenas a partir do final deste ano.

Batizado de PAC dos Equipamentos, o novo programa prevê destinar R$ 6,6 bilhões para novas compras -não previstas no Orçamento- de máquinas e equipamentos e outros bens produzidos no Brasil. No total, as compras governamentais no segundo semestre de 2012 devem somar R$ 8,4 bilhões.

A equipe econômica assegurou que os novos gastos anunciados ontem não vão reduzir a meta de superavit primário, de 3,1% do PIB -a economia do governo para pagar juros da dívida pública-, considerada essencial para o BC seguir cortando as taxas de juros.

Ou seja, ou a receita da União, em queda nos últimos meses, irá melhorar no final do ano para permitir as novas compras ou haverá remanejamento de verbas de outras áreas, o que significará que não haverá injeção de dinheiro novo na economia.

Além das compras governamentais, Dilma Rousseff determinou que sua equipe reduzisse a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), de 6% para 5,5% ao ano, o que reduz o custo financeiro das empresas -a taxa reajusta a maior parte dos empréstimos do BNDES.

A Folha apurou que a Fazenda e o Banco Central eram contra o corte, por preocupações com o impacto fiscal, mas Dilma preferiu estimular investimentos.

PALÁCIO ENFEITADO

As novas medidas foram anunciadas no Palácio do Planalto, enfeitado dentro e fora com ônibus e carteiras escolares que farão parte do programa, com a presença de empresários e prefeitos.

A presidente foi aplaudida quando disse que não irá cair em "aventuras fiscais", mas vai tomar as "medidas necessárias para proteger" a produção e o emprego.

Antes dela, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que, com a decisão, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) aumentará seus recursos de R$ 42,6 bilhões para R$ 51 bilhões.

"A crise europeia continua piorando e está deprimindo a economia mundial", disse o ministro. "O governo está tomando medidas para podermos ter investimentos e aumentar a confiança."

Os benefícios envolvem os ministérios da Defesa, da Saúde, da Educação, das Cidades e do Desenvolvimento Agrário.

O SUS poderá comprar 126 remédios e equipamentos produzidos no Brasil mesmo que sejam mais caros que similares estrangeiros. O governo estima o impacto dessa preferência em R$ 2 bilhões.