IPI para máquina de lavar cai e chega a 0 para tanquinho

O governo prorrogou a redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os setores de linha branca e móveis e a de PIS/Cofins para massas alimentícias. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A renúncia fiscal -ou seja, quanto o governo deixa de arrecadar- com o pacote de medidas é de R$ 684 milhões. Serão R$ 180 milhões com a linha branca (fogão, geladeira, máquina de lavar e tanquinho), R$ 197 milhões com móveis (que teve a inclusão de painéis de madeira), R$ 22 milhões com laminados, luminárias e papéis de parede e R$ 285 milhões com massa (macarrão e derivados).

A desoneração, que acabaria neste sábado, foi estendida por dois meses para a linha branca, por três meses para móveis, laminados, luminárias e papéis de parede e por seis meses para massas alimentícias.

"O consumidor tem de fiscalizar para que as empresas mantenham o preço reduzido", disse o ministro.

MAIS EMPREGO

Mantega disse que as medidas foram prorrogadas porque "o varejo é o setor que mais contribui para o crescimento do emprego, e o emprego é a coisa mais importante, pois aumenta o mercado consumidor." Ele afirmou que não há estudo para desonerar outros setores.

Segundo o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), que representa 37 grandes varejistas, como Pão de Açúcar e Magazine Luiza, a redução e a prorrogação do IPI surtiram efeito no setor.

Fernando Castro, presidente do instituto, diz que as vendas da linha branca cresceram 22% entre dezembro e maio (período de vigência do IPI reduzido para fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinho). As de móveis subiram 14% nos meses de abril e maio, quando a alíquota foi rebaixada.

Foi incluído de última hora o item painéis de madeira na redução. A alíquota, que era de 5%, foi zerada.

O imposto do fogão, que em dezembro era de 4%, continua zerado; o da geladeira passou de 15% para 5%; o da máquina de lavar, de 20% para 10%; e do tanquinho, de 10% também para zero.

Nos móveis, a alíquota caiu em abril de 5% para zero; a de laminados e revestimentos, de 15% para zero; e a de luminárias, de 15% para 5%.

DITO E NÃO FEITO

Na quinta passada, Mantega havia dito na Rio +20: "O governo não está pensando em prorrogar. Se você for comprar uma geladeira, é melhor fazer logo. Pode ser a última oportunidade."

A redução do IPI aos produtos da linha branca foi anunciada pela primeira vez no fim do ano passado. Inicialmente, o benefício seria dado por quatro meses, até 31 de março deste ano.

No dia 26, de março, Mantega anunciou a prorrogação do desconto por três meses, até 30 de junho. A desoneração da linha branca já havia sido feita em abril de 2009 e também prorrogada.

Este já é o oitavo anúncio feito pelo governo, em 2012, de medidas para tentar estancar o desaquecimento da economia. O PIB do primeiro semestre cresceu apenas 0,2%.