Governo propõe zerar tributos do etanol

O governo Dilma tomará um conjunto de medidas para estimular a produção de etanol no país e, assim, ajudar a Petrobras a tentar resolver seu problema de caixa.

Além da decisão de elevar para 25% o teor de álcool misturado à gasolina, o Executivo estuda ainda ressarcir os produtores por tributos pagos e até zerar algumas cobranças, como de PIS/Cofins.

Segundo a Folha apurou, a Casa Civil busca soluções para catalisar a produção nacional. Por trás dessa preocupação está a Petrobras.

A companhia estatal está com suas contas sufocadas porque precisa comprar gasolina no exterior (mais cara) para dar conta do mercado doméstico, mas não pode repassar a conta para o consumidor porque o Palácio do Planalto não deixa.

Por isso, o aumento da mistura do álcool à gasolina é providencial para a Petrobras, pois passaria a adquirir menos combustível lá fora -o Brasil exporta petróleo bruto e importa derivados.

Autoridades do Executivo disseram à Folha que a presidente Dilma Rousseff já autorizou o aumento da mistura, mas somente se houver aumento da produção brasileira de álcool.

Foi o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) quem vocalizou essa condição. "Estamos mantendo os 20%, mas a qualquer momento poderemos voltar aos 25%. Se a produção de etanol continuar no patamar em que se encontra hoje, e em que estava no ano passado, vamos mantê-la em 20%", disse Lobão, ontem.

O presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Antônio de Pádua Rodrigues, terá hoje uma reunião na ANP (Agência Nacional do Petróleo) para discutir o aumento na produção de álcool anidro em prejuízo, por exemplo, da produção de açúcar e álcool hidratado.

O álcool anidro é aquele misturado à gasolina, enquanto o hidratado vai direto no tanque de combustível.

"A safra está dada [a previsão de moagem de cana é de 509 toneladas, 2012-2013] e a indústria está pronta para atender o pedido do governo. Será o governo quem vai nos dizer se quer mais anidro em detrimento do hidratado ou do açúcar", afirmou o representante da Unica.

CRÉDITO À CANA

Sobre as outras ações para o setor, a Folha apurou que o Executivo prepara uma medida provisória para dar crédito presumido à produção de cana-de-açúcar usada para fazer etanol -hoje só há ressarcimento de contribuições pagas ao produtor que produz açúcar. A discussão agora é sobre se há espaço fiscal para tanto.

O Ministério da Fazenda é contra a proposta de zerar PIS/Cofins do etanol, mas a Casa Civil, segundo interlocutores do Palácio do Planalto, é favorável.

A operação para ajudar o caixa da Petrobras está mobilizando toda a Esplanada desde que a presidente da empresa, Graça Foster, atacou problemas nas gestões passadas. Além de citar planejamentos fora da realidade, a executiva defendeu redução expressiva nos custos, inclusive os de importação.