Usinas terão que adiantar redução de tarifa

O governo Dilma deve condicionar a renovação das concessões de usinas hidrelétricas que vencem em 2015 a uma redução nos preços das tarifas de energia elétrica já a partir do próximo ano.

A equipe econômica espera reduzir os preços das tarifas em pelo menos 10% com a renovação das concessões que, pela lei atual, teriam de ser colocadas em leilão.

Via medida provisória, em etapa final de redação, o governo vai dar às empresas de energia o direito de optar antecipadamente por nova renovação das concessões desde que reduzam o preço das tarifas ainda em 2013.

Com esse mecanismo, o Planalto espera atender no curto prazo o pedido dos empresários de reduzir o custo da energia no país, um dos mais altos do mundo.

Se tivesse que aguardar a renovação no prazo original, só após 2015 a medida em elaboração pelo governo teria efeito prático. A presidente, porém, quer reduzir imediatamente os custos de energia.

A intenção é enviar a MP ao Congresso ainda em agosto, para tentar aprová-la o mais rápido possível. Só depois de sua aprovação é que vão começar as negociações com as companhias hidrelétricas para renovação das concessões e consequente queda nas tarifas de energia.

A entrada em vigor da medida depende de sua aprovação por segurança jurídica: como a lei atual não permite que as concessões sejam renovadas, é preciso que os atuais concessionários tenham certeza de que poderão manter as empresas, antes de negociar com o governo. A expectativa é que o Congresso aprove a MP no primeiro semestre de 2013.

R$ 30 BILHÕES

A iniciativa faz parte do conjunto de medidas que o governo vai lançar entre agosto e setembro.

Dilma quer garantir taxas acima de 4% em seus dois últimos anos de mandato -neste, o PIB deve crescer no máximo 2%.

Entre as medidas, o governo vai fazer uma nova rodada de desoneração de tributos. O Palácio do Planalto trabalha com um limite de R$ 30 bilhões de cortes de impostos em 2013, como a presidente já apresentou a ministros.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) diz que esse é o montante disponível para o governo fazer sua minirreforma tributária.

Na lista de mudanças em estudo estão a simplificação do PIS/Cofins, com possível redução de alíquotas, e o aumento do número de setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamento. Hoje, já são 20 que passaram a recolher a contribuição previdenciária sobre o faturamento e não mais sobre a folha de pagamento.

O governo lançará ainda um pacote de concessões de serviços à iniciativa privada nas áreas de rodovia, ferrovias, portos e aeroportos.

SETOR ELÉTRICO

Em 2015, segundo dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), vencem concessões de usinas hidrelétricas que respondem por 22% da capacidade de geração de energia instalada no país -18.227 megawatts de um total de 82.617 MW.

Até 2035, estarão vencendo concessões de hidrelétricas que totalizam 35.057 MW, equivalente a 42,4% da energia elétrica disponível hoje.

Segundo técnicos responsáveis pelos estudos, as companhias hidrelétricas terão interesse em negociar a renovação antecipada porque vão receber estímulos em troca da redução das tarifas.

Além disso, a outra opção será a empresa cumprir o contrato de concessão até o final e devolver seu patrimônio para a União, que colocaria a usina em leilão novamente.

Os cálculos de redução das tarifas estão sendo feitos com base no fato de que os investimentos das empresas já foram totalmente pagos e, agora, os custos embutidos são menores.