Análise

É hora de calcular o superavit estrutural, sem itens atípicos

Desde meados do ano passado, os superavit oficiais, medidos em porcentagem do PIB para os últimos 12 meses, vêm caindo seguidamente, algo que sempre levanta preocupações num país que ainda procura se firmar como de boa gestão fiscal.

Nesse contexto, acaba de ser divulgado um superavit primário (receita menos despesas não financeiras) de R$ 2 bilhões para a União, ante um superavit de cerca de R$ 10 bilhões no mesmo mês do ano passado. Para explicar essa queda, a receita total caiu R$ 3,6 bilhões. O resto foi aumento de gasto.

Isso lembra um pouco o que aconteceu do final de 2008 até algum momento de 2009, quando a economia brasileira, junto com o mundo, entrou em forte desaceleração.

Vive-se agora nova rodada de recessão externa, o que afeta negativamente a arrecadação, e não é razoável esperar, como antes, que o governo corte gastos para compensar essa queda.

Primeiro, porque seria praticamente impossível, diante da rigidez da despesa pública, hoje concentrada em gastos correntes. O corte recairia na variável que precisa aumentar, os investimentos.

Depois, porque a política fiscal deve ser anticíclica: os gastos devem aumentar na recessão, para combatê-la, e ser contidos na bonança, com vistas a economizar para os anos de vacas magras.

Finalmente, em que pese a escalada de quedas dos superavit, a razão entre a dívida pública global, líquida de ativos financeiros, e o PIB vem se mantendo ou até caindo nos últimos meses.

Cabe, contudo, destacar outro ponto. A queda de R$ 3,6 bilhões na receita total nem se deveu tanto à desaceleração da economia.

Na verdade, os itens de natureza tributária que compõem a receita até aumentaram cerca de R$ 2,6 bilhões, ou 0,5% acima do IPCA.

Apenas dois itens foram responsáveis por uma queda de R$ 8,5 bilhões na comparação junho de 2012/junho de 2011: impostos atrasados e dividendos recebidos, itens atípicos.

Ou seja, se o governo tivesse adotado um conceito mais próximo do chamado superavit estrutural, retirando do cálculo os itens anormais e considerando a receita calculada sob a hipótese do crescimento tendencial ou médio do PIB, o resultado de junho de 2012 não seria muito diferente do de junho de 2011.