Dilma quer mais competição entre portos

O governo pretende abrir os portos privados, hoje praticamente exclusivos para cargas próprias, à operação de cargas de outros transportadores. A intenção é aumentar a competição entre esses portos e os terminais que funcionam em portos públicos.

A regra hoje é que os portos privados podem operar as cargas próprias e até 30% de mercadoria de terceiros.

Para ampliar esse limite, o governo pretende nivelar as condições entre terminais que funcionam em portos públicos e privados, evitando uma competição predatória.

Os operadores de terminais em portos públicos reclamam que têm que cumprir regras mais rígidas. E também que as Docas, estatais que gerem os portos no país, são burocráticas e ineficientes, o que torna seus custos maiores que os de privados.

Na cerimônia de anúncio do Programa de Investimento em Logística nesta semana, o ministro dos Transportes, Paulo Passos, disse que o programa de portos seria lançado em breve.

"Só seremos ricos, prósperos e fortes se tivermos uma logística eficiente. E logística eficiente é logística mais barata", afirmou Passos.

O governo deverá anunciar que três portos novos -Manaus, Vitória e Ilhéus- serão concedidos para a construção e a exploração privadas. A estimativa é que eles custem cerca de R$ 5 bilhões.

Há também a possibilidade de o governo anunciar que começará a renovar concessões anteriores a 1993 que estão com contratos irregulares e precisarão ser adaptados à nova legislação. São cem terminais que pretendem investir outros R$ 5 bilhões com a ampliação de seus contratos.

O governo também pretende retomar via EPL (Empresa de Planejamento e Logística), estatal criada nesta semana, o planejamento do setor, que ficou pulverizado desde a década de 1990.

Com a lei de portos de 1993, cada porto público passou a decidir o que e como fazer seus terminais e ampliações.

A avaliação do governo é que decisões de investimentos não são implementadas por interesses corporativos de quem já opera nos portos.

Já os portos privados foram erguidos sem que se pensasse num sistema. O resultado foi a falta de competitividade do país no setor. (DA e VC)