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Anatel manda Oi fazer ligações de graça

Punição atinge chamadas de orelhão para fixo e alcança 2.020 municípios; empresa diz que melhora serviço

Regra vale para todos os Estados, menos Goiás, São Paulo, Tocantins, Mato Grosso, Espírito Santo e Distrito Federal

JÚLIA BORBA
DE BRASÍLIA

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que a Oi suspenda a cobrança de ligações locais feitas de orelhões para telefones fixos em 2.020 cidades.

Serão beneficiados usuários de todos os Estados, exceto São Paulo, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Tocantins.

A Oi tem cerca de 700 mil telefones públicos instalados. A Anatel estima que cerca de 29% da população será beneficiada pela proibição da cobrança nos orelhões da Oi.

As chamadas feitas a partir desses equipamentos serão gratuitas, mas os usuário podem ter dificuldade em achar um aparelho em bom estado de funcionamento.

É que a medida foi uma punição imposta pela Anatel após fiscalização feita nos orelhões de todas as concessionárias em setembro de 2011. Segundo a Anatel, 30% dos equipamentos públicos da Oi não funcionavam devidamente. Além disso, em algumas regiões a empresa não oferecia o número mínimo de orelhões -4 para cada 1.000 habitantes, por município.

A empresa terá até o dia 30 para adequar o sistema de cobrança em 90% dos orelhões de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe. As ligações terão de ser gratuitas até o fim de setembro.

A medida fica em vigor até, pelo menos, 30 de outubro. Em 742 municípios, o prazo será maior: até 31 de dezembro. Nos dois casos, a cobrança só poderá voltar a ser feita depois que a empresa comprovar estar cumprindo as exigências da Anatel.

OUTRO LADO

A Oi informa que assumiu compromisso com a Anatel de revitalizar seus orelhões e que o cronograma de realização dessas melhorias foi prejudicado por questões alheias a sua vontade, como o atraso na entrega de 135 mil equipamentos por parte de fornecedores e "intempéries climáticas".

Segundo a operadora, houve melhora significativa dos indicadores estabelecidos no compromisso.

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