Análise

Infraestrutura precisa melhorar a transparência de projetos

O Brasil necessita agregar algo como 5% do PIB ao ano em investimentos públicos, que, somados aos investimentos privados, tornam o crescimento sustentável.

Desde o início da década de 1980 essa meta não foi atingida, o que tornou o crescimento episódico, errático e sujeito às pressões de custos.

O programa de investimentos em logística é um passo essencial desse objetivo.

De um lado, a capacidade de planejamento e gestão dos investimentos será fundamental para o sucesso do plano. De outro, é preciso pensar em formas de financiamento para a viabilização dos projetos estimados em mais de R$ 130 bilhões.

A queda sustentável dos juros é essencial para que esse financiamento ocorra.

De um modo geral, pode-se dizer que os instrumentos do mercado financeiro e de capital disponíveis são os necessários para se tornarem os receptores da poupança privada e pública. O mercado oferece segurança jurídica e mercadológica para isso.

Da mesma forma, a regulamentação relativa aos fundos é avançada e tem sido revisada no âmbito do órgão regulador (CVM) e de autorreguladores (agentes do mercado).

Isso não impede que se criem novos instrumentos que sirvam aos propósitos dos projetos, como fundos especializados em certos segmentos. A particularização dos projetos favorece a segmentação dos investidores.

O aspecto mais sensível é a governança desses instrumentos para que se agregue mais confiança dos investidores. A regulamentação precisa ser aprofundada, permitindo a supervisão dos investidores e/ou seus representantes sobre o desenvolvimento dos projetos.

Trata-se da melhor forma de garantir a transparência da execução e do retorno (operacional e financeiro) dos projetos e da maior participação da poupança privada nos projetos de infraestrutura, sobretudo por serem projetos de longo prazo, além dos mandatos dos governantes e das modificações da própria gestão dos projetos.