Análise

Política fiscal frouxa impede alcançar a meta do superavit

COM AS ATUAIS DESONERAÇÕES, ESPERA-SE AGORA UM DUPLO ANO DE SUPERAVIT PRIMÁRIO MAIS BAIXO PARA TODO O SETOR PÚBLICO

Os números fiscais do governo apontam um comportamento semelhante ao observado em 2008/9.

Na última crise, o governo tentou atenuar os impactos da quebra do Lehman Brothers com desonerações e aumentos de gastos.

Agora, vemos a mesma tendência, e as curvas de crescimento, tanto das receitas quanto das despesas, estão muito semelhantes ao que se viu naquela época.

É evidente, como também o era em 2009, que não haverá tempo hábil para o governo fechar o superavit na meta, pois poderá argumentar que a desaceleração da economia demandará uma política fiscal mais frouxa, assim como tal argumento também tem sido recorrentemente usado pelo BC desde 2011 para justificar a queda da Selic.

Certamente a crise tem um fator explicativo na desaceleração, mas me parece mínimo nesse caso. Há causas mais profundas, de curto prazo, como o excesso de endividamento recente do consumidor, e de longo prazo, a parada súbita de reformas que tivemos há cerca de oito anos.

Não sendo a crise o maior responsável, mas eventos domésticos estruturais e conjunturais, é natural esperar que o governo use cada vez mais medidas fiscais mais duradouras do que temporárias.

Por isso, as atuais desonerações e gastos com o Minha Casa, Minha Vida deverão ficar mais tempo no ar do que anteriormente. Por isso também é mais do que claro esperar agora um duplo ano de superavit primário mais baixo para todo o setor público.

Tanto para 2012 quanto para 2013, esperamos um superavit primário total de 2,7% do PIB. Mais: o governo contará desta vez com pagamentos de juros/PIB menores, que poderão liberar quase um ponto percentual do resultado primário caso o governo quisesse manter o mesmo padrão de deficit nominal.

Não podemos esquecer as privatizações que serão encaminhadas em 2013. Não devem gerar muita queda de investimento, dado que não há muito o que substituir, pois esse item nas contas públicas já é relativamente baixo.

Além disso, o governo abriu espaço para aumento dos investimentos públicos dos Estados, o que em parte compensaria a perda federal.

Por fim, das concessões criaram-se mais duas empresas estatais (EPL e Segurobras) e fortaleceu-se outra (Valec). Talvez sejam as primeiras privatizações no mundo que aumentarão o gasto público e muito pouco devem ajudar o superavit primário.