Análise Relações Comerciais

Corrida do protecionismo só produz perdedores

BRASIL APARECE ATRÁS DE CHINA, ÍNDIA, EUA, RÚSSIA E ARGENTINA DENTRE OS PAÍSES QUE MAIS ADOTARAM MEDIDAS PROTECIONISTAS

Na semana passada o governo brasileiro anunciou uma medida polêmica: a elevação das tarifas de importação de cem produtos, válida para mercadorias compradas fora do bloco do Mercosul.

Embora tenha respeitado as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) -uma vez que a majoração da alíquota não superou o teto definido pela entidade-, essa ação foi classificada como mais uma intervenção protecionista da política de comércio exterior brasileira.

Não obstante, duas semanas antes, o governo brasileiro tomou uma decisão em sentido contrário, que não gerou tanto alarde.

Foi a redução, até 31 de dezembro de 2013, das alíquotas de importação de vários bens de capital, de informática e de telecomunicação (resoluções 60 e 61 da Camex).

Esses tipos de decisão suscitam vários debates. O principal é justamente sobre a questão do protecionismo.

Embora algumas medidas tomadas pelo governo atual não mereçam a alcunha de "protecionista" (como a extinção da chamada "guerra dos portos", que foi uma ação legítima de defesa comercial, buscando acabar com uma distorção que gerava uma concorrência desleal contra produtos fabricados no Brasil), outras certamente a merecem.

É o caso do aumento do imposto sobre automóveis importados no final de 2011 e a renegociação do acordo bilateral com o México justamente no momento em que ele passou a pesar negativamente contra o Brasil, depois de muitos anos gerando superavit para a nossa balança comercial.

Um levantamento feito pelo Global Trade Alert (uma entidade independente que monitora em tempo real as políticas que afetam o comércio exterior mundial) mostra que, dentre as principais economias do mundo, o Brasil aparece atrás de China, Índia, EUA, Rússia e Argentina dentre os países que mais adotaram medidas protecionistas nos últimos meses.

A quantidade de medidas protecionistas adotadas pelo Brasil é semelhante aos números de Alemanha, Reino Unido e França.

Mas, por outro lado, considerando o número de medidas liberalizantes, o Brasil perde apenas para a Rússia.

Em termos líquidos -ou seja, considerando o número de medidas protecionistas menos o número de medidas liberalizantes de comércio exterior-, o Brasil (com um saldo de 27) vai para o final da lista, tendo à sua frente o Canadá, a Holanda, a Itália, a Índia, a França, o Reino Unido, a Alemanha, a China, os EUA, a Rússia e a Argentina. Atrás do Brasil aparecem Japão, Austrália e México.

Ou seja, na conjuntura atual, o Brasil tem sido bem menos protecionista, em termos líquidos, do que boa parte das principais economias.

Mas isso não deve ser visto como uma defesa de todas as posturas adotadas pelo Brasil, já que, nessa corrida do protecionismo (que, enfatizo, deve sempre ser diferenciado de ações legítimas de defesa comercial), não há ganhadores no final, somente perdedores.