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Conteúdo nacional do petróleo deve atingir patamar ideal em 2019

Empresas alegam dificuldades em chegar aos 65% exigidos; Petrobras já foi multada

DO RIO

O governo prevê que o percentual de conteúdo nacional das plataformas de petróleo que serão construídas ou convertidas no país até 2021 só atingirá o patamar desejado de 65% a partir de 2019.

Entre 2012-2018, segundo o PDE (Plano Decenal de Energia) 2011-2021, colocado em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia, a tendência do conteúdo nacional é de queda -deve se situar entre 48% e 56%, ante os 63% atingidos neste ano.

O menor índice é projetado para 2016 (48%), quando está prevista a construção de nove unidades para o pré-sal, que irão operar nos campos de Lula, Franco e Carioca.

A dificuldade de cumprir o percentual de conteúdo nacional fez a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aplicar multas de R$ 34,3 milhões no ano passado, referentes a compromissos assumidos e não cumpridos na quinta e na sexta rodadas de petróleo.

De 61 blocos investigados até junho deste ano, metade não cumpriu o compromisso com a agência, que utiliza o teor de conteúdo nacional como um dos critérios para a concessão dos blocos.

A maior multa foi aplicada à Petrobras, em agosto de 2011, no valor de R$ 29 milhões. Além da companhia, já foram multadas empresas como Maersk, Shell, Petrogal, Partex e Sonangol. A indústria alega que há falta de equipamentos produzidos no Brasil.

(DENISE LUNA)

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