Análise

Novas regras do setor elétrico devem incentivar fusões no médio prazo

O PROCESSO DE RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES REDUZIRÁ O PREÇO DA ENERGIA COBRADA PELAS GERADORAS

Os efeitos da renovação das concessões do setor elétrico deverão incentivar a consolidação no médio prazo, já que as empresas afetadas deverão buscar eficiência e sinergias diante da prevista redução das receitas.

"Quando isso se tornar mais efetivo, necessariamente acho que as empresas terão que passar por um processo de serem mais eficientes", diz Guilherme Vale, especialista em energia e sócio da PricewaterhouseCoopers.

O governo federal já previa que o movimento de consolidação do setor elétrico seria uma consequência dos efeitos da renovação antecipada e condicionada das concessões que venceriam de 2015 a 2017, segundo afirmou uma fonte do Palácio do Planalto.

Mas, no curto prazo, especialistas consideram pouco provável movimentos mais relevantes de fusões e aquisições. Eles avaliam que o melhor é aguardar diante das incertezas que ainda rondam a medida provisória 579, que define as regras de renovação das concessões.

"A consolidação no setor deve parar um pouco, até para que sejam definidos os critérios de renovação das concessões, no que se refere ao valor da tarifa de geração e de receita de transmissão de energia", disse a advogada especialista em setor elétrico, Cristiane Cordeiro von Ellenrieder, sócia do FHCunha Advogados Associados.

NOVO RISCO

A MP de renovação das concessões altera a precificação do setor como um todo e não só das empresas diretamente afetadas, já que adiciona um componente de risco político a ser considerado.

O processo de renovação das concessões reduzirá o preço da energia cobrada pelas geradoras e a receita das transmissoras.

Isso, aliado ao fim ou redução de encargos setoriais, permitirá uma diminuição da conta de luz de 16,2% a 28% em 2013, conforme prometeu a presidente Dilma Rousseff.