Análise

O mandato(s) do Banco Central brasileiro

Com a inflação brasileira caminhando para fechar 2012 em torno de 5,3% -acima do centro da meta, de 4,5%-, já começam a ressurgir os questionamentos com relação à estratégia adotada pelo BC a partir de agosto do ano passado, de reduzir agressivamente a taxa de juros básica.

À época, a autoridade monetária foi acusada por muitos de abandonar o regime de metas de inflação ou de passar a mirar o teto do intervalo em vez do centro.

Não obstante, até poucos meses atrás, em meados de julho, as projeções de consenso do próprio mercado apontavam uma inflação fechando 2012 em 4,8%, muito próxima do centro da meta -a despeito dos estímulos monetários e fiscais implementados/encomendados desde meados de 2011.

O principal fator por detrás da reavaliação recente das perspectivas para a inflação de 2012 é o choque de oferta agrícola nos EUA, que causou uma elevação abrupta, de cerca de 25%, dos preços internacionais da soja e milho no bimestre julho-agosto.

Algo que não estava no radar há três meses, quando a Selic já estava em 8,5% a.a. E que parece ser temporário: ao longo de setembro os preços recuaram mais de 10% e as cotações nos mercados futuros sugerem recuos adicionais de 15% entre o final de 2012 e o final de 2013.

Poderia-se argumentar que a inflação somente estava caminhando para perto do centro da meta antes desse choque agrícola por fatores não diretamente relacionados à política monetária, como a incorporação de novos pesos no IPCA (alteração metodológica que deve ter contribuído para reduzir a inflação em cerca de 0,4 ponto percentual) e a redução em maio do IPI para veículos novos (que tirou mais 0,2 p.p.).

No primeiro caso, é importante assinalar que, desde o último trimestre de 2011, já se sabia que essa alteração iria acontecer no começo de 2012. Faz sentido imaginar que o BC não deveria levar isso em consideração? Acho que não, até mesmo porque não é a inflação "nova" que está subestimada, mas, sim, a "velha" que estava superestimada (por basear a estrutura de gastos nos hábitos de consumo de quase dez anos atrás).

No segundo caso, é inegável que a redução dos tributos sobre automóveis gerou esse alívio sobre a inflação.

Mas a majoração dos tributos sobre cigarros (no 2º trimestre) deve elevar o IPCA em 0,2 ponto percentual.

Por fim, é pertinente perguntar: quanto seriam a inflação e a variação do PIB em 2012 caso o BC não tivesse reduzido os juros e os compulsórios desde o final de 2011?

É muito difícil responder a essa pergunta, mas possivelmente teríamos um PIB com variação próxima de zero e um IPCA próximo de 4%.

Valeria a pena deixar a economia entrar em recessão para ter um ponto e pouquinho a menos de inflação? Para alguns, sim -afinal, segundo eles, o BC deve perseguir apenas a meta de inflação.

Contudo, nosso BC tem sinalizado que sua meta é a estabilidade macroeconômica -que envolve uma inflação estável (entre 4,5% e 5,5% a.a), o maior crescimento econômico possível, juros reais civilizados e estabilidade financeira.

Metas semelhantes às previstas no triplo mandato oficial do Federal Reserve americano, que estabelece que a autoridade monetária da maior economia do mundo deve atuar para atingir as metas de máximo emprego, preços estáveis e taxas de juros de longo prazo moderadas.

BRÁULIO BORGES é economista-chefe da LCA Consultores