Aumento de imposto da cerveja é adiado para depois do Carnaval

Após acordo feito com a indústria de cerveja, o governo anunciou ontem o adiamento de parte do aumento da carga tributária já previsto para o setor de outubro deste ano para abril do ano que vem, depois do Carnaval.

A Receita informou que a medida faz parte de um acordo firmado com a indústria cervejeira. O trato prevê que as empresas aumentem os investimentos e garantam os postos de emprego, entre outros compromissos.

"Elas se comprometeram a trazer novos investimentos em tecnologia e em novas fábricas, aumentando a oferta de emprego. Além disso, devem renovar a frota de caminhões e aumentar o aproveitamento da matéria-prima nacional", afirmou o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto.

Com esse adiamento, em outubro haverá apenas a atualização que é feita regularmente da carga tributária que incide sobre a cerveja, já que ela fica constantemente defasada devido à inflação.

Dessa forma, o aumento da taxação esperado para a cerveja em outubro foi reduzido. Antes, esperava-se um aumento de 2,85%. Agora, o aumento deve ser de 2,15%.

O que foi alterado após o acordo com a indústria de cerveja é o índice multiplicador que incide sobre o preço do produto. Esse índice serve para aumentar a base de incidência dos impostos cobrados sobre a receita.

Em maio, o governo anunciou que esse índice redutor seria elevado em 25%, gradativamente, ao longo de quatro anos. Agora, o aumento será diluído em seis meses e só começará a partir de abril. A cada seis meses, esse índice vai ser elevado em 2%.

Esse aumento do índice em abril de 2013 vai aumentar a carga tributária da cerveja, o que deve provocar um aumento de 0,2% no preço cobrado pela lata do consumidor, segundo estimativa da Receita Federal.

Segundo a Receita, com as mudanças anunciadas ontem, a renúncia fiscal do governo será de R$ 76,3 milhões, neste ano, e de R$ 401,1 milhões no ano que vem.

DIVERGÊNCIA

Em junho, a CervBrasil, associação que reúne os principais fabricantes do setor, divulgou levantamento que contestava os números do governo de que o impacto nos preços seria de 2,85%.

Pelos cálculos da organização do setor, o aumento de imposto anunciado pelo governo na época deveria elevar em 5,24%, em média, o preço da cerveja para o consumidor.

Para os fabricantes, o cálculo do governo não leva em conta variáveis, como o reflexo do aumento da carga tributária sobre o cálculo de ICMS e sobre a margem dos varejistas.