Outro lado

Vivo diz usar tecnologia diferente

A operadora Vivo negou que use o Bina inventado por Nélio Nicolai em suas linhas telefônicas. A empresa afirma que usa uma tecnologia diferente, da qual detém os direito autorais.

A empresa informou ainda que os efeitos da patente do Bina estão suspensos por uma decisão judicial, e que há um processo pedindo a nulidade do registro.

"A suposta invenção de Nicolai é posterior a outras invenções de identificadores de chamadas, motivo pelo qual existe processo em andamento para que seja declarada a nulidade da patente".

A Vivo alega ainda que a patente do Bina não se aplica à telefonia móvel.

De acordo com a empresa, o registro de Nicolai se refere a um aparelho que, acoplado a telefones fixos, identifica o número que fez a chamada.

A Vivo, que presta serviços de telefonia móvel, afirma utilizar um programa eletrônico que não é abrangido pela patente.

A empresa contestou ainda o cálculo da indenização determinada pelo juiz de primeira instância, feito sobre o valor cobrado de cada cliente pelo uso do identificador de chamadas.

"O serviço de identificação de chamadas não é -e nunca foi- cobrado dos clientes de celulares", afirma a Vivo.

A empresa cita o exemplo dos clientes pré-pagos: "Neste caso, mesmo ficando vários meses sem utilizar o aparelho, o cliente continuará a desfrutar do serviço de identificação, sempre disponível, quando receber ligações".

OUTRAS OPERADORAS

A Claro se negou a comentar o caso e os termos do acordo.

A Folha obteve parte do documento em que o Nicolai renuncia a processos anteriores movidos contra a Claro e também abre mão de ajuizar novas ações cobrando royalties decorrentes do uso do Bina pela empresa.

A Algar Telecom, empresa detentora da marca CTBC, informou que não irá comentar o assunto.

A Sercomtel informou que se pronunciará apenas quando houver "decisão definitiva da Justiça".

Consultada pela reportagem, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) não se manifestou até o fechamento desta edição.

Em um documento de 2005, a agência afirma que não há "interesse público" na discussão jurídica dos royalties entre Nicolai e as telefônicas, e que por esse motivo não iria emitir opinião no processo.