Telefônica terá que explicar venda de dados sobre clientes

A Telefônica Vivo foi notificada ontem pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão ligado ao Ministério da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre o seu novo projeto que irá monitorar os passos dos usuários de telefone celular para vendê-los a governos e, futuramente, também a empresas.

A operadora tem agora nove dias para se explicar.

Desenvolvido pela Telefónica Digital e batizado como Smart Steps ("Passos Inteligentes", em tradução livre, mas ainda sem nome oficial no Brasil), o projeto deve ser lançado entre novembro e dezembro, no Brasil, na Alemanha e no Reino Unido.

Segundo a Telefônica Vivo, nenhum usuário será identificado pela companhia.

A ideia é usar as antenas da Vivo nas cidades para um monitoramento dinâmico, coletando dados estatísticos de uma em uma hora.

Com base nessa amostragem, órgãos públicos poderão conhecer melhor os hábitos da população para, por exemplo, planejar o tráfego de pessoas e carros nas vias próximas a um estádio durante um jogo de futebol.

Já nas mãos de varejistas, a atualização dinâmica permitirá seguir os passos de eventuais clientes ao longo do dia. Dessa forma, empresas teriam mais embasamento para oferecer produtos ou serviços adequados ao perfil de cada faixa horária.

Segundo a companhia, no entanto, somente informações sobre o fluxo de pessoas serão monitoradas, sempre a partir das antenas, e não dos celulares. Dados cadastrais como nome, endereço e números de telefone serão mantidos em segredo, afirma.

Ainda segundo a operadora, o cliente será avisado previamente sobre o monitoramento e poderá a qualquer momento solicitar que ele seja cancelado.

Por meio de comunicado, a Telefônica Vivo disse ontem que irá fornecer todas as informações ao DPDC no prazo e que o produtor servirá apenas para mensurar o fluxo populacional, e não rastrear os usuários.

O Smart Steps é o primeiro produto da divisão mundial da espanhola Telefónica criada para identificar oportunidades a partir da coleta massiva de dados. Está sendo desenvolvido em parceria com a agência de pesquisa de mercado alemã GfK.

POLÊMICA

Ao comercializar informações sobre o usuário, mesmo sem identificação individual, o projeto acende o debate sobre o direito à privacidade nos meios digitais.

A prática é comum em empresas que mantêm bancos de dados, em muitos casos vendidos sem o consentimento do cliente.

Diferentemente de países como os EUA, a comercialização de informações pessoais sem permissão no Brasil é considerada crime.

Segundo a coordenadora institucional da Pro Teste e colunista da Folha, Maria Inês Dolci, quem não for avisado antes ou se sentir lesado com a prática da Telefônica poderá procurar o Procon ou mesmo a Justiça.

"É preciso garantir que as pessoas saibam do serviço, que elas sejam mantidas no anonimato e que os dados sejam utilizados apenas para o fim proposto", afirma.