São Paulo, sábado, 01 de outubro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Setor de café terá novo sistema de tributação Objetivo é incentivar a concorrência no setor LORENNA RODRIGUES DE BRASÍLIA O governo alterou a cobrança de impostos no setor de produção e exportação de café para incentivar a concorrência entre os produtores e a venda ao exterior de produtos mais elaborados. Segundo a Receita Federal, as mudanças não terão impacto na carga tributária do setor, ou seja, o valor dos tributos pagos pelos produtores continuará o mesmo, mas o recolhimento ficará mais simples. Medida provisória publicada ontem prevê que apenas a indústria pagará PIS/Cofins. Produtores, atacadistas e revendedores que comercializarem o grão cru não terão que arcar com a alíquota de 9,25%. Em compensação, os torrefadores passarão a receber um crédito de 80% sobre essa alíquota. Até agora, apenas os produtores pessoa física eram isentos de pagar o tributo e os vários entes ao longo da cadeia recebiam créditos variáveis (em média de 35%) para compensar o imposto já pago pelo seu fornecedor. Segundo o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, o novo modelo vai facilitar o recolhimento do imposto e a fiscalização, além de igualar os produtores, o que estimulará a competição. Para a exportação, o governo estipulou que o crédito sobre a venda do grão cru será de 10%, enquanto aquela para o produto torrado, moído ou trabalhado de alguma forma chegará a 35%. "Isso faz parte de uma política econômica de incentivar a exportação de produtos mais elaborados", afirmou Serpa. No início do ano, o governo simplificou também a tributação da cadeia de suínos e aves e estuda adotar medida semelhante para o setor de laranja. Texto Anterior: Licenciamento ambiental ameaça leilão de energia Próximo Texto: Análise/Alimentos: Agricultura brasileira precisa aproveitar o mercado asiático Índice | Comunicar Erros

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