São Paulo, quarta-feira, 02 de março de 2011

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China reclama por ratificação de status

Para Ministério do Comércio chinês, falta de reconhecimento como "economia de mercado" pelo Brasil é "lamentável"

Sem status, Brasil pode colocar barreira a produto chinês, sem OMC; chanceler Patriota chega hoje a Pequim


FABIANO MAISONNAVE
DE PEQUIM

Às vésperas da chegada de uma comitiva brasileira de alto nível a Pequim, o Ministério do Comércio da China chamou de "lamentável" o atraso do Brasil em cumprir o acordo, assinado no final de 2004, para reconhecer o gigante asiático como economia de mercado.
"Em 2004, a China e o Brasil assinaram a Cooperação em Matéria de Comércio e Investimento, na qual o Brasil oficialmente reconheceu o sistema econômico chinês como economia de mercado", diz mensagem enviada anteontem pelo Ministério do Comércio em resposta a um questionário enviado por escrito à Folha.
"No entanto, houve medidas antidumping depois, e a China não tem sido tratada como país de economia de mercado. A China considera lamentável a falha do Brasil em concretizar esse compromisso importante", prossegue a nota.
"O Brasil deveria implantar o compromisso de reconhecer o status de economia de mercado da China o mais breve possível, o que fortalecerá a confiança das empresas chinesas no desenvolvimento da cooperação comercial e econômica sino-brasileira."
A resposta, sem assinatura de nenhum oficial, afirma ainda que o Brasil concordou recentemente em cuidar de forma rápida da ratificação, "o que agradou à China, que deseja ver progresso substancial o mais rápido possível".
A pressão chinesa ocorre num momento em que o governo brasileiro dá sinais na direção contrária, ou seja, estuda medidas para coibir a entrada de produtos manufaturados chineses. Entidades empresariais, como a Fiesp, vêm pressionando Brasília a endurecer com a China, que no ano passado aumentou as exportações para o país em 60,9%.
O tom duro coincide ainda com a chegada a Pequim hoje do chanceler Antonio Patriota e do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento). Os dois preparam a visita da presidente Dilma Rousseff ao país, em meados de abril.
Um dos encontros de Patriota será com o ministro do Comércio, Chen Deming. Estão ainda previstas reuniões com o chanceler Yang Jiechi e, provavelmente, com o premiê Wen Jiabao.
Já Pimentel, o ministro mais crítico da China do governo Dilma, irá ao Banco de Desenvolvimento da China e visitará empresas em Pequim e Xangai.

RATIFICAÇÃO
O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu a China como economia de mercado no final de 2004, durante visita ao Brasil do dirigente máximo, Hu Jintao.
O status, porém, nunca foi ratificado pela Camex (Câmara de Comércio Exterior), que tem na China o principal alvo de medidas antidumping: 29 das 71 em vigor.
Além de diminuir as barreiras no Brasil, a China vê no reconhecimento brasileiro um sinal importante para que outros países adotem o mesmo critério, principalmente na América Latina.
Como o Brasil não implementou esse reconhecimento, processos antidumping usam valores de um terceiro país, sem os valores normais dos produtos chineses.


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