São Paulo, quarta-feira, 02 de novembro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Ex-executivos da Braskem são processados Gestores são acusados de participação em esquema ilegal de remessas para o exterior GRACILIANO ROCHA DE SALVADOR Três ex-executivos da Braskem estão sendo processados sob acusação de enviar ilegalmente US$ 4,9 milhões para contas bancárias de subsidiárias da companhia em paraísos fiscais no Caribe. O caso corre em segredo de Justiça, mas a Folha apurou que os réus do processo são os ex-dirigentes da OPP Petroquímica e da OPP Polietilenos, empresas do grupo Odebrecht que deram origem à Braskem em 2002. São eles: o ex-presidente das duas companhias Álvaro Fernandes da Cunha Filho, o ex-diretor financeiro Ney Antônio de Souza Silva e o ex-coordenador da tesouraria José Ricardo Custódio de Melo, que segue no cargo na Braskem. A Procuradoria, que não revelou os nomes dos acusados, alega que as petroquímicas fizeram operações de compra e venda de títulos da dívida americana para disfarçar remessas para o exterior. As transações são consideradas ilegais, segundo a Procuradoria, porque a lei brasileira proíbe que instituições sem registro no Banco Central realizem operações de câmbio. "As operações representavam uma forma dissimulada de conversão de reais, presentes no país, em dólares norte-americanos, que se encontravam no exterior", diz o procurador da República André Luiz Batista Neves. TRIANGULAÇÃO As remessas ocorreram num esquema de triangulação com a Parmalat Brasil e a subsidiária do banco Crédit Lyonnais no Uruguai. Segundo a Folha apurou, em 20 de dezembro de 2000, o Crédit Lyonnais vendeu US$ 2 milhões em títulos para a Parmalat Brasil, que os repassou para a OPP Petroquímica. Esta, por sua vez, transferiu os títulos para uma "offshore" nas Bahamas, que os revendeu por US$ 1,99 milhão para o Crédit Lyonnais no mesmo dia. Em 16 de fevereiro de 2001, foi feita nova operação com os títulos no valor de US$ 2,9 milhões. Para a Receita, o prejuízo de US$ 46 mil das petroquímicas com as operações foi um disfarce contábil. RISCO DE PRESCRIÇÃO Os executivos não podem ser alvo de acusação de sonegação fiscal porque, no âmbito tributário, ainda corre um processo administrativo contra a Braskem para o pagamento dos tributos referentes às operações. O caso tramita no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda. A ação penal de evasão de divisas corre o risco de prescrever em 2012. Texto Anterior: PF indicia ex-braço direito de Silvio Santos Próximo Texto: Outro lado: Para empresa, operações eram comuns na época Índice | Comunicar Erros

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