Não dá para ignorar os benefícios diretos e indiretos da ação praticada pelo BNDES

EXAGERAM OS críticos da ação do BNDES durante os últimos dois anos. O principal argumento deles refere-se ao subsídio que teria sido dado ao banco em operações de capitalização de R$ 180 bilhões, com recursos provenientes do Tesouro Nacional.
Em primeiro lugar, a crítica é exagerada porque o valor do subsídio depende de variáveis futuras. Fontes do governo estimam que esse valor esteja hoje em torno de R$ 6 bilhões. Mas, dependendo da variação da taxa básica de juros (Selic) nos próximos anos, esse valor pode ser maior ou menor.
O subsídio ocorre porque o Tesouro Nacional capta recursos no mercado pagando taxa Selic, hoje em 10,75% ao ano, para repassar ao BNDES, que os empresta cobrando TJLP (Taxas de Juros de Longo Prazo), hoje em 6% ao ano.
Quando se debate esse desencontro de taxas de juros, a discussão parece muito com a história do ovo e da galinha. Quem defende os juros altos, porque vive de rendas, diz que a Selic é tão elevada porque, entre outras razões, tem de compensar a expansão monetária provocada pelos créditos subsidiados do BNDES.
Quem prefere juros baixos, porque vive de produção, sustenta que a Selic está fora do lugar, é exageradamente alta e obriga os bancos oficiais a oferecer créditos mais baratos, que permitam a sobrevivência do setor produtivo.
É mais razoável concordar com o segundo time depois do que ocorreu há duas semanas, quando o Banco Central aumentou a Selic em mais meio ponto percentual, para 10,75% ao ano, a despeito do cenário que mostra a estagnação da atividade econômica desde maio e a inflação em queda (até negativa em junho).
Também é mais razoável concordar com o segundo time quando se compara a Selic com outras taxas de juros pelo mundo -0,125% nos EUA, 0,1% no Japão e 0,5% no Reino Unido. Esdrúxula nessa comparação é a Selic, e não a TJLP.
Em resumo, se a Selic for colocada no lugar certo, de acordo com critérios globais, o subsídio do BNDES será muito menor.
Mas há uma segunda razão para justificar a ação do banco estatal. Durante a crise mundial do ano passado, houve escassez generalizada de crédito no mundo e o Brasil não escapou dessa secura. Não dá para ignorar os benefícios diretos e indiretos da ação desenvolvimentista praticada pelo BNDES e por outras instituições estatais de crédito naquele momento. Sem esses recursos, certamente o país teria enfrentado uma recessão no ano passado, como ocorreu em muitos países.
Passada a crise, é preciso tomar duas atitudes. A primeira é colocar o BNDES para captar mais recursos no mercado, tornando-se menos dependente do Tesouro Nacional, inclusive em fontes externas como Banco Mundial e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
A segunda é estimular as instituições de crédito privadas a oferecer financiamentos de longo prazo. Uma das hipóteses, já em estudo no governo, aponta para a desoneração do crédito de longo prazo para investimento. O investidor que adquirisse, por exemplo, uma debênture com vencimento em 12 anos poderia ter isenção de impostos, desde que mantivesse o recurso aplicado até o vencimento.
É fácil dizer que o BNDES atende a setores privilegiados com seus financiamentos de longo prazo. O banco apoia a grande empresa, sem dúvida, inclusive na internacionalização das companhias brasileiras.
Mas também tem atuação importante em setores de infraestrutura, vitais para o desenvolvimento brasileiro, e no apoio a pequenos e médios empreendimentos. Basta observar que o valor médio dos empréstimos no PSI (Programa de Sustentação do Investimento) foi de R$ 264 mil nos últimos 12 meses.
Não tenho procuração para defender o banco estatal. Mas, como brasileiro, considero-me autorizado a defender o que acho melhor para os brasileiros.
Seguir teses contracionistas teria sido um desastre para o país na crise. O subsídio de R$ 6 bilhões é pífio diante das somas trilionárias gastas pelo mundo para debelar os efeitos da recessão global. Os cidadãos que se beneficiaram dos milhões de empregos criados em plena crise certamente agradecem.

AMANHÃ EM MERCADO:
Alexandre Schwartsman


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