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Incentivo traz desequilíbrio, diz indústria
Produtora de cobre reclama que item importado chega ao país com preço mais baixo que o do similar nacional
Governo de SC defende incentivo, mas há estudo para reavaliar ajuda devido às críticas da indústria local
SÃO PAULO
Incentivos fiscais à importação são normalmente vistos pelos Estados como uma
forma de evitar a perda de
empresas para regiões vizinhas com portos.
Em Pernambuco e Santa
Catarina, Estados entre aqueles que apresentaram nos últimos anos taxas expressivas
de crescimento das importações, houve redução do ICMS
sobre os produtos importados de 17% para, respectivamente, 5% e 3%.
"Em princípio somos contra, mas, à medida que a
guerra fiscal é adotada pelos
demais Estados, temos que
aderir para garantir que nossas indústrias permaneçam
aqui", afirmou Roberto Arraes, secretário estadual da
Fazenda de Pernambuco.
De acordo com ele, o governo concede isenções apenas para produtos sem fabricação similar no Estado,
principalmente insumos e
matérias-primas relacionados à indústria de refino de
petróleo e gás.
Estudo da Fiesp mostra,
porém, que houve expansão
expressiva nos valores das
importações de diversos outros produtos no porto de
Suape. São os casos de obras
de ferro fundido e de automóveis e tratores, com avanços de 149% e 90% respectivamente de 2005 a 2009.
No mesmo período, em
média, a importação desses
mesmos produtos cresceu
23% e 28% no Brasil.
Segundo Arraes, os benefícios são concedidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco,
que passou por nova regulamentação no fim de 2009.
Santa Catarina oferece incentivos para a importação
desde 2003. Mas, em 2007,
regulamentou por lei o Pró-Emprego, programa que trata de forma diferenciada a cobrança do ICMS sobre produtos importados.
Cobre e derivados estão
entre os produtos cujas importações mais cresceram
nos portos de Santa Catarina
nos últimos anos.
Segundo Cleverson Siewert, secretário da Fazenda
de Santa Catarina, cerca de
dez laminadoras de cobre foram atraídas para o Estado
pelos incentivos.
Ele acrescentou que cerca
de 600 empresas importadoras se beneficiam dos incentivos, que geram cerca de 10
mil empregos no Estado desde 2007.
Assim como em Pernambuco, o incentivo catarinenses não é aplicado a produtos
com fabricação local.
Mas tem provocado reclamações de produtores de outras partes do país. É o caso
da Paranapanema, principal
produtora de cobre do Brasil.
Uma empresa do grupo sediada na Bahia tem capacidade para produzir aproximadamente 230 mil toneladas de cobre primário por
ano, ante uma demanda nacional que deve chegar a 400
mil toneladas neste ano.
Luiz Antonio Ferraz, presidente da Paranapanema, admite a necessidade da importação do cobre, mas questiona a competição em termos
desiguais criada pelos incentivos às importações.
"O cobre é uma commodity, mas, por conta desses
incentivos, o produto importado chega ao mercado doméstico com preço mais baixo. Isso cria desequilíbrio."
DEFESA
Siewert rebate as críticas
aos incentivos de Santa Catarina: "Nossa política de desenvolvimento é essa e está
regulamentada".
Embora diga que os benefícios não prejudicam a indústria local, Siewert revelou
que está em curso um estudo, feito em parceria entre as
secretarias da Fazenda do Estado e a Federação das Indústrias do Estado de Santa
Catarina, para reavaliar os
programas de incentivo por
conta de reclamações de alguns setores locais.
(CAMILA FUSCO e ÉRICA FRAGA)
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