São Paulo, segunda-feira, 04 de julho de 2011

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DECLARAÇÃO TRIMESTRAL

BC recebe dados de pessoas físicas e empresas com US$ 100 mi no exterior

MARCOS CÉZARI
SÃO PAULO

As pessoas físicas residentes ou domiciliadas e as empresas sediadas no Brasil que têm, no exterior, ativos no valor de pelo menos US$ 100 milhões (ou o equivalente em outras moedas) estão obrigadas a entregar, trimestralmente, a declaração de Capitais Brasileiros no Exterior ao Banco Central.
As informações referentes ao primeiro trimestre deste ano -ou seja, bens no exterior em 31 de março, de valor igual ou superior a US$ 100 milhões, ou cerca de R$ 163,1 milhões- devem ser enviadas ao BC até as 20h do dia 29 deste mês (a entrega começou na sexta-feira, às 9h).
A declaração só pode ser entregue pela internet, pelo site www.bcb.gov.br.
A entrega da declaração fora do prazo e a prestação de informações falsas, incompletas ou incorretas constituem infrações sujeitas a multa de até R$ 250 mil pelo BC, segundo Adriano Borges, auditor da PP&C Auditores Independentes.
As declarações referentes ao segundo trimestre (posição em 30 de junho) serão entregues das 9h do dia 1º de setembro até as 20h do dia 30 do mesmo mês; as do terceiro trimestre (posição em 30 de setembro), das 9h do dia 1º de dezembro até as 20h do dia 30 daquele mês.
Na declaração devem ser informados depósitos, empréstimos em moeda, financiamento, arrendamento mercantil financeiro, investimentos direto e em portfólio, aplicação em instrumentos financeiros derivativos e outros investimentos.
Essa será a primeira entrega trimestral (a entrega anual existe desde 2002).
Ao final de 2009, as pessoas físicas e jurídicas tinham US$ 214 bilhões em capitais fora do país; ao final de 2008, eram US$ 204 bilhões.
Os dados referentes a 2010 ainda não foram divulgados pelo Banco Central.


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