São Paulo, terça-feira, 04 de outubro de 2011

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Governo de SP muda concessão do metrô

Construção e operação de linha ficarão com o mesmo concessionário, ao contrário do modelo separado da linha 4

Parceria público-privada autoriza estudo de viabilidade a Odebrecht; vencedora deverá remunerar empresa

Jefferson Coppola/15.jan.2011/Folhapress
Obras no túnel de acesso entre as estações Luz e República da recém-inaugurada linha amarela, a primeira em PPP

EVANDRO SPINELLI
JOSÉ BENEDITO DA SILVA

DE SÃO PAULO

O governo do Estado pretende utilizar o mecanismo das PPPs (parcerias público-privadas) para ampliar a rede de trens e metrô na região metropolitana de São Paulo.
Na semana passada, o conselho gestor do programa de PPP do Estado autorizou a Odebrecht a apresentar um estudo de viabilidade econômica para a construção e operação da linha 6-laranja.
No início, essa linha liga Brasilândia à estação São Joaquim, passando por bairros como Lapa e Higienópolis. Depois, haverá uma extensão até a rodovia dos Bandeirantes e outra em direção à zona leste, até Cidade Líder. Será a maior linha, com 34,1 km de extensão.
A Odebrecht tem 90 dias para apresentar o estudo. O governo vai abrir licitação para a escolha da empresa que vai construir e operar a linha. A empresa vencedora deverá remunerar a Odebrecht pelo custo do estudo. Caso a própria Odebrecht vença a licitação, não pagará nada.
Nas próximas semanas, o governo deve autorizar também o início dos estudos da futura linha 20-rosa, entre a Lapa e Moema passando pela avenida Faria Lima.
Também está prevista uma PPP para o chamado Expresso ABC, uma linha em sistema de monotrilho que vai ligar Mauá à Luz, no centro de São Paulo, passando por Santo André e São Caetano.
Esse é o único projeto com modelagem já definida: R$ 1,27 bilhão para 30 anos de contrato. O vencedor será quem oferecer melhor tarifa de remuneração.
"Chegou a hora da caça ao tesouro", disse o vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD), coordenador do programa estadual de PPP. Para ele, com a crise econômica, "o mundo está parado" e, como São Paulo tem projetos a apresentar, esse é o momento de buscar investidores, com prioridade para projetos de mobilidade.
"Vamos colocar todas as linhas de uma só vez [para projetos de PPP]", afirmou Afif. O plano plurianual do governo Geraldo Alckmin (PSDB) para o período 2012-2015 prevê investimentos de R$ 45 bilhões -R$ 30 bilhões de recursos do próprio Tesouro e R$ 15 bilhões de PPP.
Com recursos do Tesouro, o governo está construindo a linha 5-lilás e o prolongamento da linha 2-verde até Cidade Tiradentes. Também contratou as linhas 15-branca, entre Vila Prudente e Tiquatira, e 17-ouro (Congonhas ao Morumbi passando pelo Jabaquara) e está comprando novos trens.
A linha 4 está em obras. A previsão é que a segunda etapa seja concluída até 2014. Em nota, o governo do Estado afirmou que não descarta nenhuma modalidade de contratação.


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