São Paulo, terça-feira, 04 de outubro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Licença ambiental para o metrô demora até 2 anos Secretário diz que não sofre problema de orçamento, mas muita burocracia Como 35% de obra em impostos, governo sugere contrapartida e isenções na parceria público-privada DE SÃO PAULO A demora na liberação das licenças ambientais é hoje o maior entrave à expansão do metrô em São Paulo. Quem diz é o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado, Jurandir Fernandes. De acordo com ele, as licenças demoram entre um ano e meio e dois anos para sair. Duas obras já contratadas -a linha 17-ouro e a extensão da linha 2-verde até Cidade Tiradentes, ambas em sistema de monotrilho- só não começaram ainda por falta de licença ambiental. "Os órgãos ambientais estão cumprindo a legislação, é obrigação deles. Mas nós precisamos resolver isso", afirmou o secretário. Para Fernandes, projetos de metrô deveriam ter regras ambientais menos rígidas. "A Espanha já resolveu isso. Lá, o metrô não cumpre regra de mitigação porque ele já é uma atividade compensadora", afirmou o secretário, defendendo uma mudança na legislação ambiental brasileira para reduzir as exigências e a burocracia para aprovação de obras de transporte coletivo sobre trilhos. Ele disse que o governo não tem grandes problemas de orçamento para tocar essas obras. O maior problema é a burocracia, afirmou. Além do impasse ambiental, citou também a paralisação da licitação da linha 5-lilás por suspeita de fraude -a Folha revelou um conluio entre as empresas que participaram da licitação. "Neste ano, fizemos metade do que temos capacidade e dinheiro para fazer." IMPOSTOS Para estimular novos projetos de PPP para linhas de trem e metrô, o governo do Estado estuda dar como contrapartida os impostos incidentes sobre a construção e operação das linhas. De acordo com o vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD), até 35% do custo das obras é de impostos municipais, estaduais e federais. Ele disse que está conversando com as três esferas de governo para isentar os impostos do setor. "Na PPP, é preciso criar uma sociedade de propósito específico, que tem 35% de impostos. Nossa ideia é entrar como sócio dando isso como contrapartida", disse. Ele acredita que o Estado pode abrir mão do ICMS do material de construção do período das obras e dos impostos cobrados na importação dos trens, por exemplo. A ideia precisa de aprovação na Assembleia Legislativa. Também é necessário negociar com governo federal e Congresso a isenção de impostos federais do setor. Os municípios abririam mão do ISS da operação das linhas. (EVANDRO SPINELLI) Texto Anterior: Governo de SP muda concessão do metrô Próximo Texto: Importação de carro desacelera em setembro Índice | Comunicar Erros

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