Alíquota de imposto sobre operação financeira sobe de 2% para 4% para estrangeiro que aplica em renda fixa

Taxa de juros elevada e crescimento econômico atraem investidor, mesmo com fim de oferta da Petrobras

Alan Marques - 14.set.10/Folhapress

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília; ele anunciou que alíquota de IOF de renda fixa passa de 2% para 4%

MÁRIO SÉRGIO LIMA
THAIS BILENKY
DE BRASÍLIA

A apreciação do real continuou preocupando o governo mesmo após o encerramento da capitalização da Petrobras. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o aumento da alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidente em operações de estrangeiros no mercado de renda fixa brasileiro.
A alíquota passa de 2% para 4% a partir de hoje, mas não se aplica ao capital estrangeiro em Bolsa de Valores (que segue em 2%), aos investimentos de brasileiros em renda fixa (não tributados com IOF) e aos investimentos estrangeiros diretos.
"É exclusivamente para aplicação fixa porque achamos que há interesse crescente do investidor estrangeiro nessa modalidade."
Segundo Mantega, o fato de o Brasil ter juros ainda bastante elevados torna essas aplicações muito atrativas para os investidores externos. "Em renda fixa há essa situação, na qual o investidor toma dinheiro a 2% no exterior e aplica para um retorno de 10,75% [taxa Selic].
Com a ampliação do IOF, reduz esse retorno e se torna menos atrativo", disse.
Ontem, o dólar subiu 0,65% e fechou a R$ 1,692.
Segundo o ministro, a expectativa era que, encerrada a capitalização da Petrobras, o movimento de valorização do real reduziria fôlego. Contudo, não foi o que ocorreu.
Segundo o Banco Central, de janeiro a agosto deste ano, os investimentos em renda fixa no país já somam US$ 12 bilhões. No mesmo período do ano passado, esse valor estava em US$ 3,4 bilhões.
Segundo Mantega, a medida visa reduzir o prejuízo aos exportadores brasileiros.
Economias emergentes, como o Brasil, vêm observando entrada de capital externo devido à boa avaliação, às perspectivas de crescimento e às taxas de juros elevadas.
Movimento semelhante ocorreu no início de 2008, quando o governo tributou em 1,5% os recursos estrangeiros para aplicação em títulos e ações. Depois, a alíquota caiu e voltou a subir no ano passado para 2%.

REPERCUSSÃO
A medida deve assustar o investidor estrangeiro que buscava ganho fácil com juros no Brasil, mas poderá não ter impacto duradouro no câmbio, segundo analistas.
Para investir por um ano no país, o estrangeiro levará agora 2,25% líquidos da inflação de 4,5% -taxa que pode ser insuficiente para cobrir riscos como o cambial.
"Era fato que a taxa de 2% não estava resolvendo. Mas 4% é alto. O governo resolveu parar de só ameaçar e partiu para ação", diz Mario Battistel, da Fair Corretora.
Para Alexandre Schwartsman, economista-chefe do Santander, a nova intervenção no câmbio terá impacto semelhante ao visto no ano passado, quando o dólar chegou a subir alguns dias e depois reencontrou sua trajetória de baixa. "[O efeito] Será o mesmo que teve", disse.