São Paulo, sábado, 06 de agosto de 2011

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ANÁLISE COMMODITIES

Proposta para a regulação de derivativos cria controvérsia

PAULO PICCHETTI
ESPECIAL PARA A FOLHA

O Dodd-Frank Act foi aprovado no ano passado pelo Congresso dos EUA, propondo de forma genérica uma reforma nos mercados financeiros e, em particular, prevendo uma maior regulação e transparência nos mercados de derivativos baseados em commodities agrícolas.
A implementação dos detalhes concretos dessa reforma vem sendo objeto de grandes controvérsias não só entre republicanos e democratas dentro da comissão de trocas de futuros de commodities, mas também no âmbito internacional entre os EUA e alguns países europeus participantes do G20.
Até agora, a data-limite original da metade de julho para a definição dessas medidas concretas dentro da comissão foi estendida até o final deste ano, enquanto não se consegue um consenso operacional.
O cenário por trás desses debates é a percepção segundo a qual, apesar de algum grau de especulação ser necessário para o funcionamento desses mercados de derivativos, ele tenha se tornado excessivo nos últimos anos.
A proporção de investidores institucionais e especuladores aumentou de cerca de 20% em 1998 para cerca de 70% nos meses que antecederam a crise em 2008.
Sob tais condições, a suspeita é que os preços desses contratos tornem-se correlacionados não só aos fundamentos desses mercados (colheitas, clima, armazenagem, transporte e demanda), mas também a ciclos financeiros de forma significativa, diminuindo sua eficiência como mecanismo de hedge.
As propostas de regulação envolvem o estabelecimento de limites individuais e por tipo de investidor para o número de contratos em aberto em cada instante do tempo.
Para torná-las operacionais, o próprio mecanismo de trocas hoje existente também teria de ser alterado.
Uma boa parte desses contratos é negociada em mercados de balcão, nos quais os níveis de transparência e garantias são considerados insuficientes. Assim, defende-se a obrigatoriedade do registro e da liquidação dos contratos de derivativos em Bolsas formais.
Esse debate ganhou importância adicional em junho último, quando o Banco Mundial sugeriu o uso de contratos futuros por parte de empresas de emergentes como estratégia de segurança.
A proposta foi feita no momento em que o grupo do G20 responsável pela política agrícola encontrou-se pela primeira vez para discutir alternativas para eliminar o potencial de nova crise de preços de alimentos no mundo.

PAULO PICCHETTI, 48, doutor em economia pela Universidade de Illinois, é professor da EESP/FGV (Fundação Getulio Vargas) e coordenador do IPC-S/Ibre/FGV).


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