De cada R$ 100 gerados pelo crescimento econômico entre 1994 e 2009, R$ 46 são tributados, equivalente a R$ 500 bi

Gasto público também cresce R$ 500 bi no período; investimento fica com 18% do PIB, contra 44% na China

ÉRICA FRAGA
SÃO PAULO

Quase metade do crescimento da produção de bens e serviços contabilizada no Brasil nos últimos 15 anos foi apropriada pelo governo por meio da cobrança de impostos, impulsionando um aumento igualmente expressivo do gasto público.
Cálculos do economista-chefe do Santander, Alexandre Schwartsman, mostram que o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu quase R$ 1,1 trilhão entre 1994 e 2009 em termos reais (descontada a inflação).
No mesmo período, a carga tributária aumentou cerca de R$ 500 bilhões, o equivalente a 46% do crescimento da produção nacional.
A mordida foi maior nos anos FHC, entre 1994 e 2002, (60% da alta do PIB) do que no governo Lula, entre 2003 e 2009 (42%). Mas ambos os números são considerados muito altos.
O aumento da carga em relação à expansão do PIB se traduziu em crescimento da mesma magnitude do gasto público, que subiu R$ 500 bilhões entre 1994 e 2009.

TRIBUTAÇÃO EXCESSIVA
Segundo Schwartsman, seus cálculos indicam que o impacto da cobrança de impostos no Brasil é ainda maior do que o sugerido pela alta carga tributária, que foi de 33,6% do PIB em 2009.
As contas mostram que para cada R$ 100 de crescimento adicional da produção entre 1994 e 2009, R$ 46 foram absorvidos pelo governo (incluindo União, Estados e municípios).
"Essa é uma forma imperfeita de se calcular a alíquota marginal de imposto. E esse percentual de 46% é muito alto, o significa que o incentivo para investir no Brasil é baixo", diz Schwartsman.
Entre abril e junho, a taxa de investimento brasileira voltou para o nível de 18% do PIB, atingido antes da crise de 2008. A taxa é considerada baixa, inferior à de outros países emergentes como Colômbia (24,2%), Índia (32%), México (22%) e China (44%).
Essa base estreita tende a impedir que o atual ritmo forte de crescimento dos investimentos seja sustentável a menos que barreiras como a alta carga tributária e o baixo gasto público em infraestrutura sejam atacadas.
"O investimento privado já esbarra em diversos gargalos. Para que sustente uma taxa alta de expansão, o governo precisa aumentar a fatia dos gastos destinados a melhorar a infraestrutura", diz André Loes, economista-chefe do HSBC.

GASTO PÚBLICO
Embora tenha aumentado recentemente, o investimento público representa uma fatia pequena das volumosas despesas do governo.
Nos 12 meses encerrados em julho deste ano, o investimento público (sem considerar despesas das estatais) atingiu cerca de 1,3% do PIB, de acordo com estimativa do Itaú Unibanco.
Segundo Mauricio Oreng, economista do Itaú Unibanco, tem ocorrido uma melhora na qualidade do gasto público em 2010. As despesas do governo federal com investimentos cresceram 42% em termos reais no segundo trimestre em relação ao mesmo período de 2009, contra 5,8% de aumento dos gastos com pessoal.
O Orçamento proposto para 2011 prevê uma continuação da tendência recente de aumento da participação do investimento público no PIB.
Mas, mesmo que isso se confirme, a folga para aumentar investimentos é pequena, já que uma forte expansão de despesas obrigatórias (como pagamento de aposentadorias e pensões) nos últimos anos diminuiu a flexibilidade do Orçamento.


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