O acesso universal à banda larga é fundamental porque propicia a igualdade de alcance do conhecimento

NAS ÚLTIMAS colunas comentei situações e oportunidades para quem a conexão à internet já é realidade -em casa, no trabalho e no celular.
Mas ainda somos uma parcela relativamente pequena da população com acesso a serviços de banda larga e os muitos benefícios que a web oferece. Felizmente no mundo essa realidade começa a mudar.
Recentemente, a Finlândia tornou-se o primeiro país a declarar que o acesso à internet é direito fundamental de todo cidadão. Isso dá à web status e importância de telefone, eletricidade e água corrente.
É o que se conhece por "serviço universal", conceito cada vez mais presente na regulamentação de telecomunicações e que prega a disponibilidade geral de certos serviços básicos para toda a população de um país.
Na América Latina, o Chile foi o primeiro a anunciar subsídios para suprir a demanda de acesso para a população. Voltado inicialmente a empresas que levam banda larga a áreas distantes de grandes centros, com tarifas fixadas pelo governo, o projeto deve ser intensificado, com subsídios mais pesados que ajudem a massificar a internet no país, especialmente em áreas urbanas de baixa renda.
A iniciativa terá investimentos de quase US$ 500 milhões (R$ 840 milhões) nos próximos dois anos, com meta de que, em 2014, 70% da população chilena tenha banda larga.
Hoje, só 33% do país tem acesso ao serviço -média bem menor do que os 65% dos países-membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico.
Com essa medida, o governo chileno também começou a liderar esforços multilaterais para reduzir os custos de internet no mundo.
A iniciativa, proposta e coordenada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, prevê que cada país assuma sua própria demanda interna de banda larga, gerando economia de escala que permitiria reduzir o custo internacional atual e consequentemente os preços para os usuários finais.
No Brasil, o governo federal criou o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), que também pretende democratizar o acesso à rede, embora de maneira diferente da chilena.
Aqui, a Telebrás foi reativada para realizar a tarefa de levar a internet a 40 milhões de brasileiros até 2014, com planos a preços populares. A estratégia quer aproveitar as redes de fibra óptica ociosas instaladas no país, contando com investimento privado, enquanto o Estado terá um papel complementar.
Segundo dados publicados na própria Folha, atualmente apenas 12,2 milhões de brasileiros possuem banda larga. Por aí, é possível ver o tamanho do desafio que o governo tem pela frente.
Para tocar o PNBL, o governo vai investir R$ 3,32 bilhões nos próximos anos e as cem primeiras cidades já foram anunciadas. A estimativa é de que mais de 14 milhões de brasileiros se beneficiem desse investimento.
Além do PNBL, existem outros esforços para conectar a população carente. Os mais de 100 mil moradores da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, têm acesso gratuito à web graças a uma iniciativa do governo fluminense e da PUC-RJ.
Esse programa, o Rio Estado Digital, também abrange outras comunidades, como Santa Marta, Pavão-Pavãozinho e Cidade de Deus.
O princípio do acesso universal à banda larga já pode se considerado uma tendência real. Algo a se comemorar, porque propicia a igualdade de acesso ao conhecimento.
Diz o Manifesto para a Banda Larga, que circula em sites chilenos: "Banda larga é educação, é comunicação, é o mundo em nossa casa, é biblioteca e conhecimento. Banda larga para aprender, para trabalhar, para inovar, para negócios, para lazer e para conquistar o mundo, quebrando o ciclo preconceituoso entre classes sociais e democratizando o conhecimento e a cultura".
Para quem já está acostumado a ter acesso à informação, pode parecer apenas mais uma manifestação panfletária. Mas, para a população que tem pela primeira vez a chance de ter acesso imediato à informação, isso tem um peso realmente libertador e revolucionário.

AMANHÃ EM MERCADO:
Luiz Carlos Mendonça de Barros


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