São Paulo, sábado, 09 de julho de 2011

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Trem-bala vai a leilão na 2ª e sem mudança no edital, diz governo

Decisão foi anunciada ontem apesar de novas exigências do TCU e de 3 pedidos de adiamento

Um grupo poderia apresentar proposta na 2ª, enquanto outros dois fizeram exigências não atendidas

SOFIA FERNANDES
DIMMI AMORA

DE BRASÍLIA

Mesmo com novas exigências do TCU (Tribunal de Contas da União) e três pedidos oficiais de adiamento, o governo afirma que a data para o leilão do trem-bala está mantida para segunda-feira e que não serão feitas mudanças no edital.
O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Bernardo Figueiredo, afirmou ontem que a "decisão é de mudar nada", depois de reunião com o ministro interino dos Transportes, Paulo Sério Passos.
Indagado sobre o risco de uma licitação vazia, Figueiredo afirmou que não há sinalização de que um terceiro adiamento melhoraria o ambiente do leilão.
Para haver uma proposta, é necessário um acordo entre detentores de tecnologia e construtores. O único grupo que anunciou ter esse tipo de acordo fechado é o TAV Brasil, formado por construtoras brasileiras e coreanas, com a tecnologia sul-coreana. Mas esse grupo pediu adiamento da concorrência.
No entanto, pelo menos dois grupos tecnológicos têm acordos com grupos construtores e teriam capacidade para apresentar uma proposta na próxima segunda-feira.
O principal grupo interessado, formado por cinco grandes empreiteiras nacionais, fez exigências consideradas excessivas pelo governo, como a de entrar com apenas 5% do capital total do projeto. O grupo tem dito extraoficialmente que não deve apresentar proposta.
Nesta semana, o TCU decidiu impor redução na tarifa-teto quando houver ganhos de receitas extraordinárias, como publicidade e transporte de pequenas cargas. Para a ANTT, essa mudança poderá ser feita no contrato, etapa posterior ao leilão, sem necessidade de adiar o certame. Mesmo assim, Figueiredo afirmou que irá recorrer da decisão.
O trem-bala está avaliado em R$ 38 bilhões (valor atual) pelo governo federal, que se compromete a ser sócio com cerca de R$ 4 bilhões e está disposto a aplicar recursos de fundos de pensão. O BNDES pode emprestar R$ 22 bilhões, com possível subsídio de R$ 5,5 bilhões.


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