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Receita quer simplificar contestação da malha fina
Com nova medida, contribuinte terá resposta mais rápida do fisco; consulta ao terceiro lote de restituições será liberada hoje
THAIS BILENKY
DE BRASÍLIA
A Receita Federal promete
simplificar a contestação de
quem cair na malha fina.
Uma medida anunciada
na semana passada, e que já
está em vigor, deverá descartar dois terços das autuações
sobre a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física.
Isso porque, depois de notificada, a pessoa que reclamar da cobrança do fisco terá
seu caso analisado antes de
ir a julgamento. Se o órgão
concordar com a contestação, cancelará automaticamente a notificação.
O contribuinte, assim, terá
resposta mais rápida do fisco. De acordo com a Receita,
um caso simples, que durava
em média dois anos, poderá
acabar em oito dias. A medida -inserida na Instrução
Normativa 1.061- foi publicada no "Diário Oficial da
União" do último dia 5.
As Delegacias de Julgamento da Receita têm, atualmente, 81.800 processos relacionados ao IRPF, dos
quais, 75 mil são casos de
malha. O fisco quer reduzir o
volume para 25 mil.
RESTITUIÇÃO
A consulta ao terceiro lote
de restituições do Imposto de
Renda da Pessoa Física dos
exercícios de 2010, 2009 e
2008 será liberada hoje, a
partir das 9h. O contribuinte
deve acessar o site da Receita
(www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146
para saber se está no lote.
Em 16 de agosto, via depósito bancário, 1.673.079 contribuintes serão restituídos
em R$ 1,5 bilhão, no total.
Mais de 1,6 milhão de contribuintes receberão pelo
exercício de 2010 a soma de
R$ 1,4 bilhão, já acrescidos
da taxa Selic de maio a agosto, 3,40% no período.
O lote residual de 2009 restituirá 34.001 em R$ 52 milhões, também atualizados
pela Selic (11,86%, de maio
de 2009 a agosto de 2010).
As restituições correspondentes a 2008 somam R$ 21
milhões (para 10.943 contribuintes), com correção da taxa Selic (23,93%, de maio de
2008 a agosto de 2010).
Quem discordar do valor a
ser restituído pode sacar o
que foi depositado e reclamar a diferença na unidade
local da Receita Federal.
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