|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Sistema S arrecadará R$ 11,3 bi neste ano
Aumento de 10% em relação a 2009 é decorrente do maior número de trabalhadores com registro em carteira
Fazenda estudou desonerar a folha de pagamento, via fim da contribuição, mas lobby de entidades não deixou
JULIANNA SOFIA
DE BRASÍLIA
As empresas brasileiras recolherão neste ano o valor recorde de R$ 11,3 bilhões aos
cofres do Sistema S.
O valor das contribuições
sociais -pagas principalmente sobre a folha de salários- engordará o caixa do
sistema, que ainda contará
com outras fontes de receita
para chegar ao orçamento estimado de R$ 16,1 bilhões.
O montante supera os recursos disponíveis para o
programa Bolsa Família neste ano (R$ 14 bilhões).
Já o valor referente às contribuições sociais equivale a
quase seis vezes o total estimado para a receita do Imposto Sindical (R$ 2 bilhões).
Ligadas às confederações
empresariais, as entidades
do Sistema S serão beneficiadas com a capitalização recorde em pleno ano eleitoral.
No ano passado, as contribuições sociais ao Sistema S
renderam R$ 10,3 bilhões.
O aumento de 10% esperado para este ano decorre do
bom desempenho do mercado de trabalho formal.
Nos primeiros cinco meses
do ano, as contratações com
carteira assinada registraram
números inéditos, aumentando a folha de salários das
empresas e o valor arrecadado pelo Sistema S.
Dados do Ministério da
Previdência mostram que o
repasse de contribuições ao
sistema, entre janeiro e abril,
já alcançou R$ 3 bilhões.
A contribuição compulsória para o sistema é classificada como um dos componentes do "custo Brasil" e já
foi colocada na berlinda pela
área econômica do governo.
A equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) chegou a estudar a desoneração
da folha de pagamento via
extinção da contribuição,
mas a proposta não resistiu
ao lobby das entidades.
FISCALIZAÇÃO
Os orçamentos das entidades do Sistema S para 2010
foram aprovados pelo governo em portarias editadas pelos ministérios do Trabalho,
do Desenvolvimento Social e
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Embora tenham dado aval
aos gastos das entidades, esses ministérios não têm competência para intervir ou fiscalizar as contas do sistema,
que são consideradas uma
caixa-preta.
O controle é exercido pela
CGU (Controladoria-Geral da
União) e pelo TCU (Tribunal
de Contas da União).
Em nota à Folha, a CGU
afirma que houve avanços na
gestão das entidades, o que
vem reduzindo as ressalvas
feitas pelo órgão às contas do
sistema a cada ano.
Tanto a CGU como o TCU,
contudo, destacam a aplicação crescente e excessiva de
recursos do sistema no mercado financeiro, em detrimento de investimento em
ações de formação profissional e atividades sociais.
No TCU, a avaliação técnica é que o sistema "merece
atenção" por sua peculiaridade: entidades privadas
mantidas com recursos públicos. As preocupações ainda recaem sobre vinculações
políticas entre as instituições
e seus dirigentes.
Texto Anterior: Lançamentos Próximo Texto: Entidades ressaltam o uso do dinheiro em prol do trabalhador Índice
|