São Paulo, quinta-feira, 10 de novembro de 2011

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ANÁLISE

Há terra disponível, mas é preciso rever legislação em SP


É PRECISO QUE A LEGISLAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SEJA ADEQUADA À REALIDADE ECONÔMICA DE SÃO PAULO


CLAUDIO BERNARDES
ESPECIAL PARA A FOLHA

Na cidade de São Paulo, há 400 milhões de metros quadrados de terreno distribuídos em inúmeras zonas com potenciais de construção. Isso corresponde a um quarto da cidade ou a 2.000 Maracanãs.
Nessas áreas, é baixo o percentual de terrenos com edificações passíveis de ceder espaço para a construção de novos empreendimentos. E, desse montante, de 30% a 40% estão ocupados com edificações não verticalizadas. Subtraindo esses espaços do total, restam cerca de 100 milhões de metros quadrados de terreno disponíveis para empreendimentos comerciais ou residenciais.
Porém, esses novos espaços para trabalhar e morar só se viabilizam comercialmente se houver a possibilidade de comprar estoque de outorga onerosa (que permite a construção acima do limite de dada região, mediante taxa), volume que está baixo. Teoricamente, e usando a mesma proporção exposta acima -de 30% a 40% de terra já ocupada com edificações-, há no distrito de Campo Grande, próximo a Santo Amaro, 1,5 milhão de área de potencial construtivo.
Entretanto, há somente 4.000 metros quadrados disponíveis para uso, porque falta estoque de outorga onerosa residencial. Campo Belo, por sua vez, tem 300 mil metros quadrados de área de terreno, mas zero de estoque de potencial construtivo. Esse fato desqualifica a região para receber novos condomínios.
O mesmo acontece no Morumbi, onde há 600 mil metros quadrados de terreno disponíveis, também sem estoque de outorga onerosa. No Sacomã, que possui excelentes vias de acesso para outras localidades, e uma das mais modernas linhas de metrô, a área potencial é de 6 milhões de metros quadrados de terreno, com estoque de potencial construtivo zerado.
O que se conclui é que não basta dispor de terrenos em zonas que permitem construir com coeficientes máximos de aproveitamento entre duas e quatro vezes a área do terreno. É preciso que a legislação de Uso e Ocupação do Solo seja adequada à realidade econômica de uma cidade do tamanho de São Paulo.
Quando se afirma que o setor imobiliário enfrenta o problema de escassez de terrenos, na verdade o que está em falta é o estoque de outorga onerosa, definido em 2004, com base em um mercado que iniciava a retomada, após duas décadas de paralisia.

CLAUDIO BERNARDES, 57, é engenheiro, vice-presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e pró-reitor da Universidade Secovi.


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