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Lula deve vetar distribuição igualitária
"Quando há excessos, eu veto", afirma presidente; maiores produtores, como RJ e ES, sentem-se prejudicados
Emenda que destina 5%
do Fundo Social para repor perdas salariais dos aposentados também é aprovada
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA
Aprovada na madrugada
de ontem pelo Senado, a distribuição igualitária de royalties do petróleo entre Estados
e municípios deverá ser vetada pelo presidente Lula. É o
que apostam aliados do Planalto no Congresso.
O próprio presidente sinalizou ontem, em entrevista a
uma rádio de Aracaju, que
vai barrar alterações promovidas por deputados e senadores nos projetos do pré-sal.
"Quando há algum exagero [em decisões do Congresso], eu veto." Para Lula, os
senadores "carimbaram
muito o Fundo Social".
"É 50% para educação, daqui a pouco é 50% para não
sei o quê. Daqui a pouco o governo não vai ter como fazer
política social, porque já está
carimbado", afirmou.
Lula queria adiar a discussão dos royalties para depois
das eleições. Se a Câmara
mantiver o texto do Senado,
o veto irá desagradar a aliados dos Estados que passarão a receber mais recursos.
Caso decida não vetar, Lula descontentará os governadores aliados Paulo Hartung,
do Espírito Santo, e Sérgio
Cabral, do Rio de Janeiro
-Estado que hoje recebe R$
7,5 bilhões de royalties.
13 HORAS DE VOTAÇÃO
Além de mudar a divisão
dos royalties, reservaram
50% do fundo para educação
pública básica e superior.
Também foi aprovada
emenda que destina 5% do
Fundo Social para repor perda salarial dos aposentados.
Outra inclui esportes entre
as áreas beneficiadas e mais
uma torna obrigatória a realização de auditoria ambiental
de todo o processo de retirada e distribuição de petróleo
e gás do pré-sal -esse último
item havia sido incluído pela
Câmara e inicialmente excluído pelo Senado.
Assim como fez a Câmara
há três meses, a emenda
aprovada pelos senadores divide de forma igualitária entre Estados e municípios os
recursos de áreas já em exploração e a serem licitadas.
O senador Pedro Simon
(PMDB-RS) restituiu a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) aprovada na
Câmara em março definindo
que os royalties do pré-sal e
dos atuais contratos de exploração de petróleo -que
estão sob regime de concessão- seriam igualmente distribuídos entre Estados e municípios, sem privilégio aos
maiores produtores (RJ e ES).
Nada mudou no repasse
atualmente destinado à
União e aos municípios afetados pela produção.
Como houve modificação,
a proposta volta à Câmara
para apreciação na próxima
terça, logo após o jogo da seleção brasileira na Copa.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido
Vaccarezza (PT-SP), tenta
mobilizar a base para reverter a derrota de março e rejeitar a emenda. Caso a Câmara
mantenha as mudanças e Lula as vete, o Congresso ainda
pode alterar o texto rejeitando os vetos do presidente.
A bancada do Rio não aceita a nova divisão dos lucros e
compensações e ameaça recorrer à Justiça para manter
as receitas do Estado.
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