São Paulo, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

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Alta do petróleo eleva receita com royalties

CIRILO JUNIOR
DO RIO

A arrecadação com royalties e participações especiais em 2010 será de, pelo menos, R$ 21,5 bilhões, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Os números consideram as informações consolidadas da agência em relação aos royalties, que geraram receita de R$ 9,9 bilhões em 2010 para União, Estados e municípios.
Sobre as participações especiais, a ANP divulgou balanço de janeiro a novembro, com receita de R$ 11,6 bilhões no período.
A soma de royalties e participações especiais em 2010 supera a de 2009, de R$ 16,8 bilhões. Mas deve ficar abaixo dos R$ 22,8 bilhões de 2008, ano que teve arrecadação recorde.
"O preço do barril teve boa recuperação em 2010, após o baque a partir do final de 2008. Ao mesmo tempo, o pouco aumento da produção e o dólar desvalorizado contribuíram para restringir a arrecadação", diz Cláudio Serra, especialista da UERJ.
A cotação média do barril tipo Brent beirou a média de US$ 80 em 2010. Atualmente ultrapassa os US$ 90. O barril é cotado em dólar, mas os royalties são pagos em real.
A produção de petróleo e gás no país cresceu cerca de 2%, e o dólar teve cotação média de R$ 1,77, segundo a média da ANP.
Os royalties representam compensação financeira de 5% a 10% da produtividade do campo.
Já as participações especiais são uma taxação extraordinária que incide sobre 18 campos com grande volume de produção ou grande rentabilidade, calculada a cada trimestre.


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