Arrecadação cresce abaixo do previsto e fica longe do necessário para custear gastos no primeiro ano pós-Lula

Diferença entre receita e despesa pode chegar a R$ 67 bi; assessores de Dilma já estudam medidas de ajuste fiscal

GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA

Os números recém-divulgados do Produto Interno Bruto mostram que as receitas do governo federal crescem abaixo do esperado e estão longe do necessário para financiar as despesas programadas para o primeiro ano do próximo presidente.
Embora tenham se recuperado dos efeitos da crise econômica, a arrecadação tributária e demais fontes de recursos ainda estão abaixo do patamar atingido em 2008, o que interrompe uma sequência de altas contínuas desde o início da administração Luiz Inácio Lula da Silva.
Com o anúncio de um crescimento econômico acima das expectativas no primeiro semestre, ficou claro também que a expansão da produção e do consumo não produziu o ganho desejado para os cofres da União.
A receita total do governo no período foi equivalente a 23,14% do PIB anunciado pelo IBGE, abaixo dos 23,87% dos primeiros seis meses do ano retrasado, quando a turbulência financeira internacional ainda não havia afetado o Brasil.
O problema para o sucessor de Lula é que o Orçamento de 2011 depende de uma receita de 24,86% do PIB, ou R$ 968 bilhões, para fechar as contas do Tesouro Nacional, de acordo com o projeto enviado no final do mês passado ao Congresso.
Em dinheiro vivo, a diferença entre o imaginado para o próximo ano e o desempenho efetivo contabilizado até agora representa R$ 67 bilhões (equivalentes a 1,72 ponto percentual do PIB projetado para 2011), ou praticamente todas as verbas obrigatórias para a saúde.
É verdade que essa diferença tende a cair com uma reestimativa para cima do PIB do próximo ano.
No entanto, deputados e senadores ainda vão acrescentar novas despesas ao texto da lei orçamentária.
Não por acaso, assessores da candidata governista e líder nas pesquisas, Dilma Rousseff, já estudam medidas de ajuste para um esperado início de mandato, conforme a Folha noticiou.
Tanto nas projeções para este ano como para o próximo, o governo apostou na continuidade da bonança fiscal que vinha permitindo a ampliação de seu Orçamento mesmo sem alta da tributação desde 2005.

AJUSTE À VISTA
Até 2008, o crescimento da economia gerou altas ainda maiores na arrecadação de impostos, taxas, contribuições, dividendos, concessões e outras fontes de recursos do Tesouro Nacional -a tendência se manteve até depois da extinção da CPMF, o tributo do cheque (ver quadro nesta página).
A explicação mais usual para o fenômeno é a formalização de empresas e de trabalhadores que não faziam parte do universo de contribuintes regulares.
O aumento de salários e de lucros também impõe alíquotas mais altas do Imposto de Renda para empregados e empregadores.
Pela lógica, esses ganhos são transitórios: mais cedo ou mais tarde, não havendo aumento de impostos, a arrecadação tende a ficar estável como proporção do PIB, como na maioria dos países.
O projeto original de Orçamento para este ano, elaborado pelo Executivo, previa receita recorde de 25,67% do PIB. Para acomodar as despesas incluídas por deputados e senadores, o Congresso elevou a previsão para 26,28%.
Acreditava-se que a queda da arrecadação em 2009 era efeito passageiro da crise e dos benefícios fiscais contra a recessão, e a retomada econômica faria a receita superar os resultados de 2008. Apenas a primeira parte do raciocínio se mostrou verdadeira até agora.
Antes da divulgação do PIB do primeiro semestre, o governo já havia reduzido sua estimativa de receita em 2010 para 23,98%, ainda ligeiramente acima do resultado do ano retrasado.


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