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Justiça bloqueia bens da Cisco do Brasil
Filial de gigante americana de tecnologia é acusada de importação fraudulenta por meio de empresas fantasmas
Decisão impede a Cisco
de movimentar bens
e contas; em 2006,
empresa fantasma
doou R$ 500 mil ao PT
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE BRASÍLIA
MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO
A Justiça determinou o
bloqueio dos bens da Cisco
do Brasil no processo em que
a companhia é acusada de
importação fraudulenta com
uso de empresas fantasmas.
Duas delas foram usadas
para fazer doação de R$ 500
mil ao PT, na campanha presidencial de 2006, conforme
a Folha revelou em 2007.
Com a decisão, a Cisco ficou sem poder movimentar
bens e contas bancárias. Recorreu, mas conseguiu liberar somente ativos financeiros. Na última semana, cartórios e juntas comerciais já registravam os bloqueios.
A Cisco é a maior empresa
do mundo em equipamentos
para redes de computadores.
Aparece na 58ª posição no
ranking das 500 maiores empresas da revista "Fortune"
de 2010. No ano passado,
suas vendas somaram US$
40 bilhões (R$ 68 bilhões).
O congelamento dos bens
é o desdobramento de uma
das maiores autuações da
história brasileira -a Cisco e
uma rede de empresas foram
multadas pela Receita Federal em R$ 3,3 bilhões devido
ao suposto esquema, desvendado pela Operação Persona, realizada pela Polícia
Federal em 2007.
A Receita já aplicou multas maiores por sonegação. A
Parmalat, por exemplo, foi
autuada em R$ 10,7 bilhões,
mas conseguiu reduzir o valor para R$ 12 milhões.
Segundo a PF e a Procuradoria da República, a Cisco
usava uma rede de empresas
fantasmas para importar dos
EUA, por valores até 70%
abaixo do preço real, equipamentos usados em redes de
computadores.
A empresa importou
R$ 724 milhões em equipamentos com preços subfaturados, de acordo com a PF.
Em 13 de setembro, a juíza
Simone Ribeiro, da 11ª Vara
das Execuções Fiscais de São
Paulo, acatou pedido da Procuradoria da Fazenda e mandou congelar cautelarmente
bens da Cisco, da Mude -distribuidora da Cisco- e de
executivos supostamente envolvidos nas importações.
A medida foi tomada, diz a
juíza, porque a dívida com a
Receita supera em 30% a soma dos bens dos réus, avaliados em R$ 105,3 milhões. O
maior patrimônio é o da Cisco, de R$ 49,4 milhões.
DOAÇÃO AO PT
Segundo a investigação da
PF, a empresa usou a ABC Industrial e a Nacional Distribuidora de Eletrônicos como
biombo para esconder as importações fraudulentas.
As mesmas ABC e Nacional foram usadas para dar
R$ 500 mil ao PT porque a lei
americana proíbe que corporações daquele país façam
doações a partidos.
Após a Folha ter revelado
que a companhia articulara a
doação ao PT, a Cisco afastou
dois funcionários que teriam
participado das negociações.
As investigações da PF
apontaram indícios de que a
doação seria uma compensação para favorecer uma das
empresas do esquema, a Damovo, revendedora da Cisco,
na disputa por um contrato
de R$ 9 milhões com a Caixa
Econômica Federal.
Em uma conversa gravada
com autorização da Justiça,
Sandra Tumelero, então gerente de contas da Cisco que
atendia a Caixa, dizia já ter os
"recibos" em mãos.
A Polícia Federal apreendeu na época dois recibos, de
R$ 250 mil cada um. Estavam
com um diretor da Mude.
O então tesoureiro do PT,
Paulo Ferreira, confirmou as
doações. Em nota, fez a ressalva de que o partido não tinha "obrigação nem possibilidade de aferir se a empresa
é suspeita de alguma irregularidade fiscal ou de outra
natureza, ou se é investigada
pelos órgãos públicos".
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