São Paulo, quarta-feira, 12 de outubro de 2011

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Cai a liminar que impedia grupo japonês Kirin de assumir a Schin

Cervejaria do país asiático pagou R$ 3,95 bi em agosto, mas não podia administrar a empresa

Depois da votação unânime no TJ, sócios minoritários afirmam que pretendem recorrer ao STJ contra a decisão

MARIANA BARBOSA
DE SÃO PAULO

A Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou liminar que impedia a venda da cervejaria Schincariol para a japonesa Kirin.
Em uma decisão unânime, os três desembargadores da Câmara consideraram que o pedido dos minoritários -de suspender o negócio até o julgamento de uma ação sobre o direito de preferência na compra das ações do controlador- poderia prejudicar o futuro da companhia. "Com a cassação da liminar, a Kirin está livre para administrar a empresa sem nenhuma restrição", diz o advogado Eduardo Munhoz, sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, que representa os controladores, a Aleadri Participações, de Alexandre e Adriano Schincariol.
A Kirin anunciou em agosto a compra de 50,45% das ações da Schincariol, pertencentes à Aleadri. A operação, no valor de R$ 3,95 bilhões, já tinha sido paga pelos japoneses quando os primos dos controladores, José Augusto, Daniela e Gilberto Schincariol (reunidos na Jadangil), entraram na Justiça e conseguiram liminar para suspender o negócio.
Em nota, o escritório Teixeira e Martins, que representa os minoritários, disse que vai recorrer da decisão. Cabe recurso, mas em instância superior, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), e não há garantia de que ele será reconhecido.
A decisão do TJ paulista não elimina a discussão do direito de preferência. O processo segue tramitando na 1ª Vara Civil de Itu (SP), sede da companhia.
Os minoritários alegam que uma cláusula contratual garante o direito de preferência. Pelo entendimento dos desembargadores, contudo, para exercer esse direito, a Jadangil teria de depositar o mesmo valor pago pela Kirin. Momentos antes do julgamento, a Jadangil apresentou petição dizendo ter condição de fazer o depósito. No entanto, ele não foi realizado.
A Kirin, representada pelo escritório Tozzini e Freire, disse estar "satisfeita" com a decisão e que "espera desenvolver um relacionamento favorável com os minoritários".


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