Ambientalistas questionam Ibama e, com MPF, tentarão barrar licença na Justiça

DE SÃO PAULO

O complexo da Bahia Mineração (Bamin), no Estado de mesmo nome, pode sofrer atrasos devido a contestações ao processo de licenciamento ambiental do porto que a empresa pretende construir em Ponta da Tulha (norte de Ilhéus) para escoar o minério de ferro extraído no oeste do Estado.
Além da mina e do terminal portuário, que será construído ao lado do porto Sul (estatal), o projeto da Bamin prevê a construção de um retroporto para estocagem. Os investimentos devem somar US$ 1,8 bilhão.
Na semana passada, a Bamin obteve licença prévia para a construção da mina e espera que a licença prévia para a construção do porto seja emitida até o final deste ano.
Mas ambientalistas trabalham para barrar o processo. O grupo Ambientalista da Bahia, que atua em parceria com a Promotoria do Estado da Bahia e com o Ministério Público Federal, interpelou a diretora de licenciamento ambiental do Ibama, Gisela Forattini, com questões sobre o procedimento adotado.
Entre vários pontos, a ONG questiona a construção do terminal em uma APA (área de proteção ambiental).
Segundo o advogado que representa a ONG, Fernando Furriela, a implantação do porto em Ponta de Tulha pode configurar crime ambiental, pois conflitaria com o propósito específico da APA.
Mesmo assim, anuências prévias foram concedidas ao projeto pelo governo estadual sem manifestação contrária do Ibama, o que é questionado pela ONG.

IMPACTO
Caso o Ibama não se manifeste nos próximos dias, a ONG vai entrar com ações civis públicas, com o MPF e com a promotoria estadual, para interromper o processo. "Vamos trabalhar para que a legislação seja respeitada", diz o advogado.
Procurado pela Folha, o Ibama não se pronunciou a respeito. O presidente da Bamin, Clóvis Torres, disse que Ponta de Tulha foi escolhida porque o projeto ocasionaria impacto ambiental "mínimo" na região.
"No estudo de impacto ambiental, entregue ao Ibama, foram analisadas cinco áreas para a localização do porto, e Ponta de Tulha apresentava o menor impacto ambiental e o maior benefício social", afirma.
O fato de o porto estar localizado sobre recifes de coral e o de seu licenciamento ocorrer separadamente ao da Fiol (Ferrovia da Integração Oeste-Leste) -que faz parte do PAC e transportará o minério da Bamin- também são questionados pela ONG.
Segundo Torres, a Bamin construirá uma ponte para minimizar os impactos.
Mesmo assim, diz que a empresa trabalha com a possibilidade de ações serem abertas contra o projeto e que está confiante na aprovação pelo Ibama. (TF)


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