ADRIANO PIRES
ESPECIAL PARA A FOLHA

Com o anúncio, no final de 2007, da existência de grandes volumes de petróleo na camada do pré-sal, através da descoberta do campo de Tupi, o governo fez alterações substanciais no marco regulatório do petróleo.
Alguns chegam a afirmar que o pré-sal teria sido apenas o pretexto para as mudanças. Segundo os defensores dessa tese, importantes membros do governo e da Petrobras nunca engoliram a chamada abertura do setor de petróleo no Brasil.
As mudanças efetuadas foram a criação de uma estatal, a troca do modelo de concessão pelo de partilha, o monopólio da Petrobras na operação dos campos do pré-sal ainda não licitados, a Petrobras com um mínimo de 30% das áreas do pré-sal a serem licitadas e o processo de capitalização da estatal, no qual o governo aumentou a sua participação acionária na empresa.
Também foi criado um fundo social e existe a possibilidade de se alterar a atual distribuição dos royalties. O que há de comum em todas essas medidas é a maior intervenção do Estado e a pouca preocupação com a questão ambiental.
Com o acidente ocorrido no golfo do México em abril deste ano, era esperado que tanto o governo como o Congresso promovessem discussões mais profundas e estruturadas sobre o pré-sal e o ambiente.
O pré-sal, da forma como está sendo tocado, representa um perigo e, ao mesmo tempo, um passo atrás em relação às políticas energéticas que estão sendo desenvolvidas em outros países.
É possível conciliar o pré-sal com o desenvolvimento sustentável. É possível, desde que sejam estabelecidas políticas energéticas que preservem a atual matriz de energia, uma das mais limpas do mundo.
O mundo hoje investe cada vez mais em fontes limpas de energia. No Brasil, porém, o principal investimento nessa área é o petróleo do pré-sal. Será que o mundo está errado e o Brasil está certo?
Com isso, não estamos defendendo nenhum investimento no pré-sal -ao contrário, temos de gerar riqueza com o petróleo.
A questão é se vamos pendurar o crescimento da economia brasileira exclusivamente no petróleo do pré-sal. Será que é acertado construir cinco refinarias no Brasil? Não seria mais apropriado investir em inovação tecnológica de novas fontes de energia ?
O mundo sempre se caracterizou por ser monoenergético. Na Revolução Industrial inglesa, o carvão era a força motriz. O século 20 foi o século do petróleo. Com certeza, a melhor forma de contar a história do século 20 é através do petróleo.
O século 21 não deverá ser monoenergético. Os dois principais pilares de uma política energética moderna são a segurança energética e o ambiente.
A adoção dessa política levará a uma diversificação da matriz energética mundial e cada região ou país deverá usar suas vantagens comparativas no que se refere à disponibilidade de fontes primárias de energia. O novo governo precisa estabelecer a política energética da diversificação e não deixar que o pré-sal leve o país para uma era pré-industrial, enquanto o mundo caminha para o pós-industrial.