São Paulo, terça-feira, 14 de setembro de 2010 |
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BENJAMIN STEINBRUCH Perguntas
FALTAM 19 dias para as eleições presidenciais e não dá para saber o que cada um dos principais candidatos, objetivamente, propõe para o país. O tiroteio puramente eleitoral, mais uma vez, deixa em segundo plano o debate aprofundado de problemas que, a despeito de avanços recentes, vão exigir medidas imediatas por parte da nova administração pública. Repetem-se, como sempre, chavões sobre a importância da educação, da saúde, do crescimento econômico sustentável e da geração de empregos. Mas pouco se diz aos eleitores sobre projetos para buscar transformações nessas áreas. O imbróglio eleitoral dos últimos meses, com cassações de candidaturas, recursos e liminares, mostra que o novo presidente brasileiro precisará propor, por exemplo, uma reforma política após a posse. Se não o fizer enquanto tem o cacife de milhões de votos, será impossível fazê-lo mais tarde. Qual é o sistema eleitoral defendido pelos candidatos? Qual será o princípio de representação sugerido, se é que vão defender alguma mudança? O que eles proporão para substituir o atual modelo de financiamento de campanhas, claramente inadequado? Na economia, apesar do bom momento brasileiro, há decisões importantes à espera do novo governo. A reforma tributária é uma delas. Algum candidato assumiria o compromisso de reduzir a carga tributária, de 34% do PIB, uma das mais altas do mundo? Algum candidato teria projeto e coragem para enfrentar o problema do ICMS, estopim de guerras fiscais entre os Estados? Hoje, US$ 15 bilhões estão retidos por governos em créditos do ICMS decorrentes de exportações. Ou seja, embora a Constituição garanta a isenção do imposto nas exportações, o exportador não consegue fazer valer seu direito. Por falar em comércio exterior, algum candidato vai assumir a defesa da indústria brasileira? Com o câmbio supervalorizado e com a demanda interna aquecida, o país se tornou alvo no comércio global de produtos de consumo. A balança comercial de manufaturados, que foi superavitária até 2006, deve apresentar deficit de US$ 60 bilhões neste ano. Empresas e setores industriais estão sendo sufocados por concorrência desleal de importações. Algum candidato assumirá o risco de ser chamado de dinossauro protecionista ou nacionalista retrógrado para oferecer salvação a essas indústrias e aos milhões de empregos que elas proporcionam? Por falar em empregos, seria bom que os candidatos se manifestassem objetivamente sobre a questão dos juros. A Selic de 10,75% está fora do lugar e ajuda a apreciar o câmbio. Taxa de juro exorbitante é a mais absurda e recorrente distorção da economia brasileira há mais de 15 anos. Ela esfria a economia, tolhe empregos e representa custos enormes aos cofres públicos -os juros da dívida absorvem R$ 180 bilhões em 12 meses, que equivale ao que o Tesouro repassou para capitalizar o BNDES. Quem promete corrigir as distorções dos juros? Algum candidato proporá uma linha menos ortodoxa ao Banco Central? Quem antecipa o nome do seu presidente do Banco Central? E por falar em BNDES, o que pensam os candidatos sobre a campanha feita contra a atuação desse banco no financiamento de investimentos, sob o argumento de que os subsídios nessa área são nocivos ao país? Alguém vai defender a continuidade da atuação do banco? Alguém apoia essa campanha? Outro tema crucial para a competitividade brasileira é a burocracia. Estudo da Fiesp estimou que ela custa US$ 46,3 bilhões por ano ao país. Algum candidato proporá uma reforma para simplificar o processo tributário e extinguir normas burocráticas, certidões, controles cruzados, firmas reconhecidas, cadastros e outras parafernálias tipicamente brasileiras? Esses e outros temas importantes vêm sendo tratados de forma superficial pelos principais candidatos. Se a campanha continuar nesse nível, o eleitor chegará às urnas, mais uma vez, votando em pessoas e não nos programas que considera mais adequados para o país. BENJAMIN STEINBRUCH, 56, empresário, é diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, presidente do conselho de administração da empresa e primeiro vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Escreve às terças, a cada 15 dias, nesta coluna. bvictoria@psi.com.br
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