São Paulo, terça-feira, 15 de março de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Lobão afirma que Vale admite pagar dívida sobre royalties Mineradora quer debater com departamento os valores devidos SOFIA FERNANDES MÁRIO SÉRGIO LIMA DE BRASÍLIA O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que a Vale aceita pagar quase R$ 5 bilhões em royalties da mineração, à vista, caso o governo a convença de que deve essa quantia. "A Vale está pronta e disposta a cumprir todas as obrigações dela. A dificuldade é que ela contesta algumas decisões do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e tem uma interpretação conflitante com ele em relação à lei do royalty", disse o ministro, horas depois de encontro com o presidente da empresa, Roger Agnelli. Também presente à reunião, o diretor Jurídico e de Relações Institucionais da Vale, Fábio Spina, confirmou que Agnelli adotou tom "conciliador" na conversa com Lobão e mostrou disposição em debater com o DNPM a lei e os valores. Assim, Vale e DNPM terão uma próxima reunião para confrontar argumentos sobre a cobrança. O DNPM já está fazendo uma verificação de seus cálculos com o acompanhamento da Casa Civil. Caso não haja acordo, a Vale está disposta a manter a discussão no Judiciário, segundo Spina. "A Vale entende que não há valor devido; tudo é pago integralmente", disse o executivo à Folha. Enquanto o DNPM cobra cerca de R$ 5 bilhões, a Vale defende que a cobrança, se procedente, não passa da metade desse montante. O governo formula um novo marco regulatório do setor, que inclui mudanças na cobrança da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), nome técnico dos royalties. NOVO VALOR O valor dos royalties deve subir e ser definido por decreto. Também haverá mudanças no rateio do dinheiro, com os municípios periféricos à exploração mineral, que sentem os impactos da atividade, passando a ser beneficiados -hoje eles não recebem compensação. Os royalties do setor estão na faixa de 2%, que é também o valor para o minério de ferro. Os municípios querem um aumento de até 5%. A CFEM tem como base o faturamento líquido das mineradoras, descontados custos com transporte e tributos. Colaborou TATIANA FREITAS, de São Paulo Texto Anterior: Commodities Ingleses vão investir US$ 30 bi no Brasil Próximo Texto: Análise/Safra: Março e abril não são bons meses para os produtores venderem soja Índice | Comunicar Erros

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