Petros e Funcef devem ser os únicos candidatos a comprar os papéis

Os dois fundos de pensão têm preferência na compra das ações, devido a um acordo entre os acionistas

ELVIRA LOBATO
DO RIO

A BNDESPar (empresa de participações do BNDES) fará, na quinta-feira, um leilão de venda de 14,47% do capital da Telemar Participações, holding controladora do grupo Oi,que atua em telefonia fixa, telefonia celular, TV por assinatura e internet.
Apesar do noticiário recente sobre o interesse da operadora Portugal Telecom em se tornar acionista da Oi, a presença dos portugueses no leilão é tida como totalmente improvável.
Em tese, o leilão é público, mas, na prática, está direcionado aos fundos de pensão Petros (dos empregados da Petrobras) e Funcef (dos funcionários da Caixa Econômica Federal), que têm direito de preferência na compra das ações.
O preço mínimo de venda estabelecido pela BNDESPar é de cerca de R$ 900 milhões.
O leilão inclui também ações da Contax (empresa de teleatendimento da Oi) e será realizado pela Bovespa.
Serão oferecidos dois lotes de ações: um destinado à Funcef e outro à Petros.
O comprador tem de ficar com o lote todo, o que também inibe a interferência de terceiros no leilão.

REESTRUTURAÇÃO
A venda faz parte da reestruturação acionária da holding do grupo Oi, iniciada em abril de 2008 e que ocorreu simultaneamente à compra da operadora Brasil Telecom pela Oi.
Na reestruturação, vários acionistas se retiraram do bloco de controle da Oi e o BNDES aumentou sua fatia de 25% para 31,36% do capital, já prevendo revender uma parte aos dois fundos.
Petros e Funcef eram do bloco de acionistas controladores da Brasil Telecom, mas tinham participação irrelevante no capital da Oi, de cerca de 2%.
Pelo acerto entre os sócios, cada um deles passará a deter 10%, de modo a influenciar nas decisões e a ter um representante no Conselho de Administração.

ACORDO DE ACIONISTAS
A vantagem para os fundos de pensão foi estabelecida no acordo de acionistas da Telemar, costurado em abril de 2008.
Como maior acionista individual da Oi, o BNDES subscreveu o documento.
O acordo diz que os demais acionistas da Telemar Participações abrem mão do direito de preferência de compra no leilão em favor da Petros e da Funcef.
Na hipótese de um terceiro disputar o leilão, Petros e Funcef terão dois dias úteis para exercer o direito de preferência.
Se desistirem desse direito de preferência, os demais acionistas da Oi terão cinco dias úteis para exercê-lo.

DIREITOS
Em síntese, o acordo de acionistas da Oi praticamente inviabiliza a entrada de um interessado de última hora.
O edital publicado pela BNDESPar deixa claro que, se as ações forem compradas por um terceiro, não terão os direitos previstos no acordo de acionistas.
Ou seja, o comprador entraria perdendo dinheiro. A diferença de preço entre as ações de controle e a de minoritários reconhecida pelo mercado é de 20%.
Segundo dirigentes dos fundos de pensão envolvidos, a compra só faz sentido para quem já está no grupo de controle acionário da Oi e pode se beneficiar dos direitos dos acionistas controladores.


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