Comitê americano analisa quais investimentos diretos podem ser feitos; Brasil já limitou venda de terra a estrangeiros

China é alvo pelo fato de os investimentos serem feitos por estatais, o que é considerado risco para a soberania brasileira

DE BRASÍLIA

O Brasil já deu o primeiro passo para restringir investimentos diretos da China, com a limitação da compra de terras por estrangeiros.
Para ampliar esse controle para outros setores, o governo busca inspiração no sistema norte-americano. Nos EUA, um comitê chamado CFIUS (sigla em inglês para Comitê de Investimento Externo nos Estados Unidos) analisa e decide se os investimentos diretos poderão ser feitos. Lá, um dos setores protegidos é o marítimo.
Em agosto, parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) definiu que a União pode limitar a venda de terras para estrangeiros a no máximo três módulos rurais (medida que varia de 5 a 100 hectares, um minifúndio), o que já está valendo.
Antes, a interpretação era que não havia limite para nenhum tipo de investimento. Até maio deste ano, o Incra registrou que 213 propriedades rurais do país são propriedade de chineses. Mato Grosso registra a maior área rural de pessoas físicas ou empresas da China, de mais de 6.000 hectares.
No futuro, a restrição pode ser contra diversos países, mas hoje a China é o alvo principal por dois motivos.
Primeiro, a maioria dos investimentos é feita por estatais, ou seja, pelo governo chinês, um risco para a soberania brasileira. Segundo, o país asiático pode passar a produzir no Brasil o que hoje importa de empresas brasileiras, como o minério e a soja.
Um dos alertas veio da África, onde a China é agressiva na compra de terras.

CUIDADOS
O presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), José Augusto de Castro, diz que o controle será bem-vindo. Ele diz que os setores prioritários para o Brasil devem ser protegidos, mas o governo tem que tomar cuidado para não criar algum dano econômico.
Um assessor da equipe econômica defende limites para investimentos em telecomunicações. Ele argumenta que é um risco à soberania nacional uma estatal de outro país controlar o fluxo de informações no Brasil.

INFRAESTRUTURA
A restrição deveria chegar também aos projetos de infraestrutura, mas ele admite que o Brasil ainda precisa de muitos investimentos nessa área. A China já anunciou, por exemplo, a participação em projetos de energia.
Um diplomata brasileiro que participa das negociações comerciais defende, ainda, restrições no setor automobilístico, uma das mais fortes indústrias no Brasil.
Em setembro, a montadora chinesa Chery anunciou que abrirá fábrica em São Paulo. O controle de investimentos diretos é usado por países desenvolvidos. Relatório da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) descreve que são usados mecanismos formais e informais na defesa no fluxo de investimentos diretos por países do bloco.
São mecanismos que protegem a soberania e os interesses econômicos nacionais, principalmente nas áreas de telecomunicações, transporte e eletricidade.
(JULIANA ROCHA)