Operadoras móveis tentam barrar mudanças que preveem até medidor de velocidade de internet aos clientes

Novas regras podem ser alteradas antes da votação pelo conselho da agência e devem vigorar no início de 2011

JULIO WIZIACK
DE SÃO PAULO

As operadoras de celular já estão se mobilizando contra as novas regras da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para melhorar a qualidade do serviço, principalmente o da internet (3G).
A Folha apurou que, nas últimas semanas, as operadoras começaram um roteiro de visitas aos conselheiros da agência para convencê-los a retirar os pontos mais controversos do PGMQ (Plano Geral de Metas de Qualidade).
Isso porque as mudanças sugeridas pela conselheira Emília Ribeiro permitirão à agência monitorar se as teles estão investindo adequadamente para que suas redes suportem a venda crescente de celulares e modens 3G para a internet.
Além disso, Ribeiro quer obrigar as teles a oferecer aos seus clientes um medidor de velocidade para a internet. Bastaria baixar o aplicativo (programa) no celular ou no notebook para monitorar a velocidade da conexão.
Em novembro de 2009, a Folha antecipou que a agência tomaria providências para forçar as teles a melhorar a velocidade da internet 3G. As regras em discussão agora darão poder de fiscalização ao consumidor, que hoje recebe menos de 10% da velocidade contratada.
Assim que as novas regras entrarem em vigor, as teles terão de oferecer no mínimo 50% da velocidade contratada em horários de pico até um ano após a implementação das metas e 70% nos horários de baixo tráfego.

VIGILÂNCIA
As mensagens (torpedos), que hoje demoram a chegar (quando chegam), terão de ser recebidas pelo destinatário em até um minuto. A margem de falha será de 5%, mas elas jamais poderão deixar de ser entregues.
As chamadas telefônicas terão índice de eficiência de, no mínimo, 95% e só 2% dos telefonemas em curso poderão cair por falhas na rede. A regra também será aplicada à internet móvel. Mas, nesse caso, as quedas de conexão poderão atingir até 5%.
Para garantir que esse padrão seja mantido, a Anatel criou um mecanismo que permitirá avaliar se as centrais e antenas das operadoras estão capacitadas para suportar a venda crescente de telefones e modens 3G. O sistema tentará evitar panes.
Caso essas regras não sejam cumpridas, a Anatel abrirá processos administrativos, podendo aplicar multas contra as operadoras.
O PGMQ ficará aberto para receber contribuições públicas por 45 dias pelo site www.anatel.gov.br. Depois, a área técnica da Anatel irá preparar o texto final. É possível alterar as regras no meio desse processo. As regras entram em vigor após a aprovação pelo conselho diretor. Estima-se que estarão valendo no início de 2011.
Consultadas, as operadoras disseram que estão analisando as regras e se pronunciarão na consulta pública.


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